A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza, nos dias 9 e 10/05, os Jogos Internos 2015. O evento é uma realização da Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas (Assejuf). Os interes¬sados podem se inscrever até o dia 30/04. No ano passado, na IV Olimpíada da JF5, a delegação de Alagoas foi a campeã. […]
Os desembargadores federais Marcelo Navarro, Roberto Machado e Fernando Braga lembram que vão comemorar as suas posses como presidente, vice-presidente e corregedor do TRF5, respectivamente, com um jantar de adesão no Arcádia Boa Viagem (Av. Boa Viagem, 802), nesta quarta-feira 8/04, a partir das 20h, logo após a solenidade de posse da nova mesa diretora. […]
O presidente do Tribunal Re¬gional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, participa de sua última solenidade de entrega de unidade da Justiça Federal na 5ª Região, ao inaugurar, juntamente com o diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), juiz federal Leonardo Resende, hoje (27/03), às 9h30, o Fórum Social […]
Amanhã é o Dia Mundial da Saúde. Este ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) centralizou as discussões da data em torno do tema “segurança dos alimentos”. De acordo com a OMS, cerca de 2 milhões de pessoas morrem anualmente por razões ligadas ao consumo de alimentos não seguros. Tal fenômeno está relacionado a diversos […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deu parcial provimento, ontem (25/03), ao agravo regimental ajuizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de Alagoas, com a finalidade de tornar inválida a regra editada pelo Ministério da Educação (MEC), constante das Portarias Normativas de números 21/2014 e 23/2014. A […]
No próximo dia 8 de abril, tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, em sessão solene do Pleno do TRF5, às 17h. Na mesma ocasião, também serão empossados, como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga. Natural de Natal […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Francisco Wildo, assinou, terça-feira (24/03), vários Atos Normativos, que estabelecem regras para o rateio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o TRF5 e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13/PB), dos valores depositados em contas destinadas ao pagamento de precatórios […]
O Presidente do Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu, ontem (17/03), o pedido de suspensão de liminar requerido pela União Federal, em razão da ação ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de Alagoas, com a finalidade de tornar inválidas as regras editadas pelo […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, ontem (17/03), por maioria, o pedido de liberdade de José Maria Domingos Cavalcante, um dos acusados pela morte do promotor de Justiça Thiago Farias Soares, ocorrida em 14/10/2013, no Km 19 da Rodovia Estadual PE 300, no município de Itaíba (PE). “Sob o aspecto da […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, comunica a abertura das inscrições para os juízes federais e desembargadores federais interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também estão abertas as inscrições para juízes interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério […]
