Agenda da presidente do TRF4
16h30min – Recebe o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do RS, e conselheiros da Escola da Magistratura do TRF4. Fonte: TRF4
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Presidente do TRF4 recebe diretor da Escola Judiciária do TRE-RS
- por Notícias
- 27 de julho de 2011
- Menos de um minuto
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, recebeu na tarde de hoje (27/7) o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS). Também estiveram presentes ao encontro o desembargador federal Otávio RobertoPamplona, conselheiro da Escola da Magistratura (Emagis) do […]
TRF4
Inclusão de remédios contra câncer no SUS será discutida com MS, Inca e especialistas
- por Notícias
- 26 de julho de 2011
- 2 min. de leitura
O Sistema de Conciliação (Sistcon/RS) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) realizou hoje (26/7) audiência pública entre a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Federal (MPF) e hospitais que tratam pacientes com câncer através dos Cacons (Centros de alta complexidade em oncologia). O objetivo […]
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TRF4 apoia campanha do CNJ contra o crack
- por Notícias
- 26 de julho de 2011
- Menos de um minuto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está apoiando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na campanha nacional ?Crack, nem pensar?. A iniciativa busca conscientizar a população sobre as consequências da droga e seus efeitos devastadores para o usuário e sua família. A substância tem sido uma das protagonistas para o aumento das taxas […]
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Via Legal: Para Justiça, gêmeos têm direito a estudar na mesma escola pública
- por Notícias
- 26 de julho de 2011
- 2 min. de leitura
Nesta semana, o programa Via Legal destaca a luta de uma família de Santa Catarina para garantir que as filhas gêmeas pudessem estudar na mesma escola pública. A instituição define quem tem direito às vagas por sorteio, mas como apenas uma das crianças foi selecionada, os pais precisaram recorrer à Justiça. A reportagem é de […]
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Fornecimento de medicamento para o câncer será discutido em audiência pública
- por Notícias
- 25 de julho de 2011
- 1 min. de leitura
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (SJRS) realiza amanhã (26/07), às 14h, uma audiência de conciliação entre o Estado do RS, a União, a Defensoria Pública e hospitais gaúchos que tratam pacientes com câncer de mama. O objetivo é promover uma discussão para definir a melhor maneira de realizar a inclusão do medicamento […]
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Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 25 de julho de 2011
- Menos de um minuto
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
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Propriedades de loteamento em Joinville (SC) serão desconstituídas
- por Notícias
- 22 de julho de 2011
- 1 min. de leitura
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, nesta semana, a recurso do Ministério Público Federal (MPF), e proibiu o município de Joinville (SC) de conceder licença para construção nos lotes do Residencial Kaesemodel. A imobiliária Zattar também foi proibida de comercializar ou cobrar por lotes já vendidos. A área […]
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TRF4 recebe denúncia por crime ambiental em Uruguaiana (RS)
- por Notícias
- 22 de julho de 2011
- 1 min. de leitura
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante julgamento realizado ontem (21/7), decidiu receber a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a prefeitura de Uruguaiana (RS) e a empresa Calçados Azaléia S/A pela suposta prática de crime ambiental no município. Também foram denunciados o prefeito José Francisco Sanchotene Felice, o […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 22 de julho de 2011
- Menos de um minuto
14h – Recebe o procurador regional da União da 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas, e o coordenador geral jurídico da AGU, Vanir Fridriczewski. Fonte: TRF4