A edição do programa Via Legal desta semana destaca uma ordem judicial que proíbe a pesca de arrasto com redes fixas. A prática representa uma ameaça ao meio ambiente, além de impedir o trabalho de pescadores que adotam métodos tradicionais. Nara Sarmento explica o que foi levado em conta pela Justiça para impedir o uso […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Florianópolis no dia 21/08, que cabe à União dar ciência à Justiça Eleitoral do término do período de prestação do serviço militar para que os cidadãos que tiverem servido no Exército possam votar. O incidente de […]
10h – Coordena sessão do Plenário Administrativo e da Corte Especial Administrativa. 13h30min – Coordena sessão da Corte Especial Judicial. Fonte: TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (28/8) a titulares os juízes substitutos Vilian Bollmann, Vicente de Paula Ataíde Júnior, Cláudio Marcelo Schiessl e José Caetano Zanella. A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e foi coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Estiveram presentes […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região bloqueou os bens do prefeito de Canela (RS) Constantino Orsolin, e do secretário de obras Alcyr Stacke. A medida tem por objetivo garantir o ressarcimento ao erário em caso de condenação por improbidade administrativa. A decisão foi da 4ª Turma, em julgamento realizado hoje (22/8). Também tiveram seus […]
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, com objetivo de homenagear magistrados e servidores que tenham criado práticas jurídicas que contribuam para a pacificação social, o Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição ampliando o leque de premiados. Este ano, além das práticas elaboradas nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, […]
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou hoje (22/8), em Brasília, da primeira reunião da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, criada pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo da comissão é monitorar os projetos de lei de interesse dos tribunais do país, mediante pactuação com os […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (28/8), das 12 às 18h, as inscrições para estágio de nível superior no curso de Direito. Elas deverão ser feitas no Portal, no link Concursos e Estágios ? Estágios. O estudante só poderá inscrever-se se já estiver previamente cadastrado junto à Seção de Estágios do […]
?Estamos aqui no tribunal para divulgar um projeto e expor uma proposta de trabalho para vocês?. Com essa declaração, José Veríssimo Pereira Dias, sócio-gerente de um restaurante de Porto Alegre e com 22 anos de experiência de trabalho como garçom, se dirigiu hoje (22/8) à tarde, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]
15h – Coordena solenidade de posse dos juízes federais substitutos Vilian Bollmann, Vicente de Paula Ataíde Junior, Cláudio Marcelo Schiessl e José Caetano Zanella no cargo de juiz federal da 4ª Região. Fonte: TRF4
