A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, recebeu nesta tarde (6/9) a visita dos juízes federais Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Associação dos Juizes Federais (Ajufe), e José Francisco Andreotti Spizzirri, presidente da Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs). O encontro também contou com […]
A rapidez e a efetividade do processo eletrônico (e-Proc), instalado em 2010 em toda a 4ª Região da Justiça Federal, se revelam em dados concretos. Esta semana foi proferida uma sentença que é um exemplo da celeridade através do julgamento virtual.A Justiça Federal do RS condenou 21 pessoas por tráfico internacional e associação para o […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, e reformou sentença que determinava a revalidação automática de diploma de Medicina obtido em Cuba. O processo foi extinto sem julgamento do mérito.Conforme o tribunal, a autora mora no Tocantis e teria […]
Do Sul do país, o programa Via Legal desta semana mostra uma decisão que beneficiou vítimas do descaso dos serviços públicos. Depois de sofrer durante anos com as enchentes, uma moradora de Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, conseguiu autorização judicial para sacar o dinheiro depositado na conta do FGTS. A reportagem é de […]
15h – Recebe dr. Alexandre Boelter. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a legalidade de portaria do Ministério da Saúde que obriga os distribuidores de medicamentos do Rio Grande do Sul a verificarem, antes de cada venda, se os estabelecimentos estão regulares e licenciados pelas autoridades sanitárias.A Associação dos Distribuidores de Medicamentos […]
O Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes. Para tanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
16h – Participa da solenidade de posse dos desembargadores Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TRF4
Mais um estagiário do Programa de Educação pelo Trabalho (PET), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (1º/9) o diploma pela conclusão do curso básico de garçom na Fundação Pão dos Pobres, de Porto Alegre. O treinamento é oferecido pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da Secretaria da Justiça e dos […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal destaca uma decisão diferente. Direto de Porto Alegre, Nara Sarmento mostra que, por ordem da Justiça, índios caingangues garantiram o direito de continuar recolhendo matéria-prima de uma reserva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As famílias haviam ocupado a área de forma irregular, mas foram […]
