A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, o bloqueio patrimonial dos bens da empresa Planaterra Terraplenagem e Pavimentação, com sede no município de Chapecó (SC). A medida tem como objetivo o ressarcimento de prejuízos causados por extração irregular de basalto.Segundo a Advocacia Geral da União ? AGU, […]
10h – Sessão do Plenário e da Corte Especial Administrativa do TRF4. 13h30min – Sessão da Corte Especial Judicial do TRF4. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF4) manteve, na última semana, sentença que considera legal o serviço integrado da companhia de energia elétrica de Santa Catarina. A Celesc (Centrais Elétricas de SC) faz emissão e entrega de fatura ao cliente simultaneamente à medição do gasto de energia elétrica, prática que foi questionada pela […]
A nova edição do programa Via Legal que estreia hoje (21/9) traz três reportagens sobre saúde. Direto de Porto Alegre, Nara Sarmento explica uma iniciativa da Justiça Federal para convencer o governo a incluir um novo medicamento na lista de produtos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. O remédio, usado no tratamento de um tipo […]
A desembargadora federal Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso do deputado federal José Otávio Germano e o manteve como réu da Operação Rodin na ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi publicada hoje (19/9) no diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª […]
Dia 21, próxima quarta-feira, é Dia do Cadastramento de Doadores de Medula Óssea. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apoia a causa e convida a todos para participar. Com o objetivo de cadastrar o maior número de possíveis doadores de Medula Óssea, o evento começa a partir das 9h, no saguão do prédio […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 17h30min – Recebe o gerente de mercado da Caixa, Almirante Glashorester. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, o município de Telêmaco Borba (PR) inscrito no SIAFI/CAUC (Sistema Integrado de Administração Financeira/Cadastro Único de Convênio). A prefeitura impetrou liminar pedindo a suspensão do cadastramento, que estaria prejudicando o repasse de verbas do governo federal para projetos sociais.O cadastro SIAFI/CAUC […]
13h30min – Grava entrevista para programa especial da AJUFE sobre o TRF4. 16h – Participa da 1ª Edição do “Chá das Gurias”. Local: Piquete do Grupo Record-RS, no Parque da Harmonia. Fonte: TRF4
O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/9) habeas corpus (HC) a Dinocarme Aparecido Lima e Elzira Verginia Mariane Guides Martins, acusados de participar de esquema fraudulento numa Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), em Londrina, no Paraná. A organização se chama Ciap (Centro Integrado […]
