A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (17/11) a visita do diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, Ricardo Saadi, da diretora adjunta do órgão, Camila Colares Bezerra, e da procuradora Carla Veríssimo de Carli, […]
13h30min – Recebe dr. Ricardo Andrade Saadi e dra. Camila Colares Bezerra, do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional. 19h – Participa da abertura do V Encontro Nacional do Judiciário. Local: Plaza São Rafael – Porto Alegre. Fonte: TRF4
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou ilegal a cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR) sobre área de preservação permanente e de utilização limitada pertencente à empresa paranaense Mocellin Cia. O ato de infração, de 1999, foi anulado e a empresa retirada da condição de devedora ativa. A decisão foi […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou ilegal a cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR) sobre área de preservação permanente e de utilização limitada pertencente à empresa paranaense Mocellin Cia. O ato de infração, de 1999, foi anulado e a empresa retirada da condição de devedora ativa. A decisão foi […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, participará, a partir de amanhã (17/11), em Porto Alegre, do V Encontro Nacional do Judiciário. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de definir as metas prioritárias a serem seguidas pelos Tribunais brasileiros […]
Terminam hoje (16/11) as inscrições para o ?III Fórum de Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região: conciliações na seguridade social?, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) e pelo Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A participação é gratuita, com vagas limitadas, e confere certificado de […]
No programa Via Legal que estreia hoje (16/11) na TV Justiça, o destaque de Porto Alegre é a decisão da Justiça que obrigou a Caixa Econômica a pagar o aluguel de uma família que financiou um imóvel com problemas estruturais. Nara Sarmento explica porque, neste caso, o banco também foi responsabilizado pelos transtornos. Há pouco […]
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu palestra hoje (11/11) pela manhã, em Curitiba, sobre o tema sustentabilidade e agronegócio, durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil […]
O programa Via Legal desta semana mostra a tentativa de empresários do RS de se livrarem de uma obrigação imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência exige que, antes de fechar um negócio, os fabricantes procurem saber se a farmácia onde o produto será vendido está regular. A intenção é incluir todos […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (JEFs) decidiu, na última semana, uniformizar o entendimento de que o juiz deve conceder de ofício o benefício mais vantajoso ao segurado, verificando o direito à aposentadoria, ainda que proporcional, na data da DER, em 16.12.1998 e 28.11.1999, mesmo que não conste […]
