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Agenda da presidente do TRF4

• por Notícias
• 13 de dezembro de 2011
• Menos de um minuto

14h – Assina termo de doação de terreno da prefeitura de Toledo (PR) para futura sede da Justiça Federal no município. Fonte: TRF4

TRF4

Justiça Federal recebe terreno para futura sede em Toledo (PR)

• por Notícias
• 13 de dezembro de 2011
• 1 min. de leitura

Em viagem ao município de Toledo (PR), a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, participou nesta tarde (13/12) da cerimônia de doação de terreno da Prefeitura para a construção da futura sede da Justiça Federal na cidade, localizada na região oeste do Paraná. No evento, estiveram presentes o […]

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TRF4 nega reintegração de posse à Confeitaria do Aeroporto

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• 13 de dezembro de 2011
• 1 min. de leitura

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse do estabelecimento Confeitaria do Aeroporto sobre área que ocupava no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retomada pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).A empresa recorreu ao tribunal após ter seu pedido liminar negado […]

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Presidente do TRF4 recebe amanhã terreno da futura sede da JF em Toledo (PR)

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• 11 de dezembro de 2011
• Menos de um minuto

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, participará amanhã (13/12) de cerimônia de doação de terreno da prefeitura de Toledo (PR) para a construção da futura sede da Justiça Federal no município. O evento está agendado para às 14h e ocorrerá na sala de reuniões do gabinete […]

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União deve participar de plano emergencial para retirada de óleo de navios atracados no Cais do Porto da capital gaúcha

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• 11 de dezembro de 2011
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana, por unanimidade, a União como responsável, juntamente com o Estado do Rio Grande do Sul, pela formulação de um plano emergencial conjunto para a retirada do volume de óleo misturado com água existente no interior de duas embarcações atracadas desde […]

TRF4

TRU: ano de implemento da aposentadoria e não o do requerimento é que deve definir cálculo

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• 11 de dezembro de 2011
• 1 min. de leitura

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, na última semana, que não há necessidade de implemento simultâneo dos requisitos exigíveis para a aposentadoria por tempo de serviço para aqueles segurados submetidos à regra de transição do art. 142 da Lei nº 8.213/91. Desse modo, conforme a decisão, […]

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Agenda da presidente do TRF4

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• 11 de dezembro de 2011
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14h – Participa de sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4

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Matéria da Região Sul do Via Legal fala da proibição de sigilo em denúncias contra telefônicas

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• 10 de dezembro de 2011
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A reportagem produzida pela Região Sul para o programa Via Legal desta semana destacou, por meio da história da empresária Margarete Gomes Gonçalves, como uma decisão da Justiça Federal gaúcha garante mais força ao consumidor na difícil relação com companhias telefônicas. Margarete contratou um plano para celular e teve cobranças indevidas. Tentou resolvê-las com a […]

TRF4

Exposição a hidrocarbonetos pode ser considerada atividade especial mesmo sem referência expressa na legislação

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• 10 de dezembro de 2011
• 1 min. de leitura

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu nesta semana uniformizar o entendimento de que é possível, mesmo após a edição do Decreto 2.172/97, o reconhecimento da especialidade de atividade exercida com exposição nociva a hidrocarbonetos.Para isso, basta que seja comprovada a exposição aos agentes descritos nos itens […]

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Agenda da presidente do TRF4

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• 10 de dezembro de 2011
• Menos de um minuto

17h – Participa da cerimônia de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Local: Plenário do TRT/RS, em Porto Alegre. Fonte: TRF4