O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que determina o bloqueio de bens da União caso esta não forneça 240 comprimidos do medicamento Sorafenibe (Nexavar) 200 mg a paciente com câncer no fígado. A quantidade cobriria dois meses de tratamento. O autor é de Santiago (RS) e ajuizou ação […]
A Justiça será o que são os seus juízes. Por isso cabe à Administração investir no aprimoramento e no aperfeiçoamento dos profissionais, além de oferecer condições para o bom desempenho de suas funções. A afirmação foi feita esta manhã (10/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, […]
A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta tarde (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. A informação foi comunicada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em telefonema ao presidente do STJ, […]
Julgar mais processos novos do que os distribuídos neste ano, acelerar o julgamento dos processos antigos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, garantir pleno acesso dos usuários à Justiça por meio do acompanhamento processual eletrônico e da consulta online à tabela de custas e emissão de guias para recolhimento. Estas foram algumas das metas […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento ocorrido nesta semana, a condenação da União a pagar indenização por danos morais aos filhos e netos de um ex-preso político. A União deverá pagar R$ 30 mil, a serem divididos entre 14 descendentes. A decisão foi da 3ª Turma.O anistiado foi preso em […]
A Justiça Federal da 4ª Região será sede, na próxima semana, de quatro eventos realizados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). As atividades ocorrerão na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na terça-feira (11/9), às 15h, será realizada sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais […]
?O Tribunal Regional Federal da 4ª Região está comprometido e dedicado para que a Política Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça seja cada vez mais bem sucedida?. A afirmação do desembargador federal do TRF4 Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, avalia o resultado de […]
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, na segunda-feira (3/9), um projeto elaborado pela Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) para ampliar a abrangência dos serviços prestados pelo juizado avançado de Ijuí. A medida determina a criação, a partir do dia 24/9, da Unidade Avançada de […]
O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas lançou uma obra eletrônica que analisa a atuação do Poder Judiciário durante a ditadura militar no Brasil, relatando fatos entre os anos de 1964 e 1985. O ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é também professor da PUC do Paraná e produziu o livro […]
