Agenda da presidente do TRF4
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
TRF4
Aumento dos gastos do INSS para atender viciados em drogas é abordado pela Equipe da Região Sul do Via Legal
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
Cem milhões de reais. Este foi o valor que a Previdência Social gastou, apenas no ano passado, para atender dependentes de drogas como o crack. Na edição desta semana, o programa Via Legal destaca o problema que não para de crescer em todo o país e que responde por um número cada vez maior de […]
TRF4
Reconhecimento de direito pela via administrativa implica renúncia da prescrição
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
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Na administração pública, o reconhecimento administrativo de direito pleiteado pelo servidor implica renúncia tácita da prescrição. Com esse entendimento, fundamentado no artigo 191 do Código Civil, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu parcial provimento a recurso de um servidor público contra a União.Trata-se de ação na qual o autor, servidor […]
TRF4
Inscrições abertas para estágio em Administração de Empresas e Arquivologia no TRF4
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- 11 de setembro de 2012
- Menos de um minuto
A partir de hoje (11/9) até às 18h de sexta-feira (14/9) estão abertas as inscrições para estágio de nível superior nos cursos de Administração de Empresas e Arquivologia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.O cadastro deve ser feito somente pelo Portal do TRF4, no link Concursos e Estágios ? Estágios. Os candidatos precisam ter […]
TRF4
TRF4 suspende liminar que impedia desconto dos servidores da saúde do PR e SC em greve
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- 11 de setembro de 2012
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (11/9) a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos servidores federais da saúde do Paraná e de Santa Catarina os dias parados em função da greve, que já dura mais de 70 dias. A decisão de permitir o desconto foi da presidente […]
TRF4
Família de preso político já falecido receberá R$ 30 mil de indenização
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- 9 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento ocorrido nesta semana, a condenação da União a pagar indenização por danos morais aos filhos e netos de um ex-preso político. A União deverá pagar R$ 30 mil, a serem divididos entre 14 descendentes. A decisão foi da 3ª Turma.O anistiado foi preso em […]
TRF4
4ª Região sedia comemoração de 10 anos dos JEFs e sessão da Turma Nacional de Uniformização
- por Notícias
- 9 de setembro de 2012
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A Justiça Federal da 4ª Região será sede, na próxima semana, de quatro eventos realizados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). As atividades ocorrerão na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na terça-feira (11/9), às 15h, será realizada sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais […]
TRF4
Dia de planejamento do Sistema de Conciliação no TRF4
- por Notícias
- 9 de setembro de 2012
- 2 min. de leitura
?O Tribunal Regional Federal da 4ª Região está comprometido e dedicado para que a Política Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça seja cada vez mais bem sucedida?. A afirmação do desembargador federal do TRF4 Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, avalia o resultado de […]
TRF4
Justiça Federal cria Unidade Avançada de Atendimento em Ijuí (RS)
- por Notícias
- 9 de setembro de 2012
- 2 min. de leitura
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, na segunda-feira (3/9), um projeto elaborado pela Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) para ampliar a abrangência dos serviços prestados pelo juizado avançado de Ijuí. A medida determina a criação, a partir do dia 24/9, da Unidade Avançada de […]
TRF4
Vladimir Freitas lança livro eletrônico sobre o Poder Judiciário no período do regime militar
- por Notícias
- 9 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas lançou uma obra eletrônica que analisa a atuação do Poder Judiciário durante a ditadura militar no Brasil, relatando fatos entre os anos de 1964 e 1985. O ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é também professor da PUC do Paraná e produziu o livro […]