O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instalará na terça-feira (28/2) a Vara Federal Cível de Criciúma, a quarta do município e 43ª da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC). O ato acontecerá às 17h e será coordenado pela presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, contando ainda com a presença do […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última semana, por unanimidade, reconhecer a nulidade do Edital de Concorrência nº 26/2008, da Secretaria Estadual da Educação de Santa Catarina, que objetiva a contratação de empresas especializadas para fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais catarinenses. Ainda cabe recurso. A decisão […]
15h – Coordena solenidade de posse do juiz federal Jorge Antonio Maurique no cargo de desembargador federal. Fonte: TRF4
O Via Legal desta semana destaca a história de Analice, uma menina de seis anos vítima de uma doença rara que atinge os ossos. Para garantir que a filha tivesse acesso à cirurgia que poderia reduzir os riscos de fratura e aumentar as chances de uma vida normal, os pais precisaram recorrer à Justiça. Analice […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) escolheu hoje (23/2) o juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior para ocupar vaga de desembargador federal, pelo critério de antiguidade. A indicação será submetida agora à confirmação da presidente da República, Dilma Rousseff. O magistrado já vem atuando no tribunal como convocado e vai […]
A 120ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já está disponível neste Portal. A publicação traz 87 ementas disponibilizadas em novembro e dezembro de 2011 e em janeiro de 2012 pelo TRF4, além de ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. […]
10h – Coordena sessões do Plenário Administrativo e da Corte Especial Administrativa. 13h30min – Coordena sessão da Corte Especial Judicial. Fonte: TRF4
O juiz federal Jorge Antonio Maurique será empossado amanhã (24/2) no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia acontece no Plenário da corte, em Porto Alegre, às 15h. Gaúcho de São Luiz Gonzaga, o magistrado nasceu em 1960. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza nesta sexta-feira (24/2), em Porto Alegre, a posse do juiz Jorge Antonio Maurique no cargo de desembargador federal. A solenidade será realizada no Plenário da corte, às 15h, e será coordenada pela presidente do tribunal, desembargadora federal Marga Barth Tessler. O novo integrante do TRF4, que […]
Um exemplo de dor, coragem e superação. O Via Legal desta semana destaca a história de Analice, uma menina de seis anos, vítima de doença rara que atinge os ossos. Para garantir que a filha tivesse acesso à cirurgia que poderia reduzir os riscos de fratura e aumentar as chances de uma vida normal, os […]
