Ao abrir na manhã de ontem (12/09), o Fórum de Direito Previdenciário, na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, salientou o papel da Justiça Federal na promoção da justiça social. ?A Justiça Federal deixou de ser uma justiça meramente tributária e administrativa para […]
Após a conferência inicial do Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais, nesta quinta-feira (13/9), em Curitiba, a juíza federal Simone Barbisan Fortes foi homenageada por ter sido pioneira na experiência de implantação de um juizado especial federal, antes mesmo da criação oficial dessas unidades. A magistrada, que trabalha na Seção Judiciária do […]
Na edição desta semana, a equipe da Região Sul do programa Via Legal apresenta uma reportagem sobre os cuidados que deve ter quem resolve comprar um imóvel. A repórter Nara Sarmento explica o que pode acontecer quando alguém compra um imóvel que tem dívidas de condomínio. Embora muita gente não saiba, a conta deve ser […]
A I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que está sendo realizada hoje (14/9), contou com mais quatro palestras. Após o pronunciamento do ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, o ouvidor do tribunal, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira falou sobre sua experiência. ?Nossa Ouvidoria […]
Não existe, na opinião do juiz federal Jairo Gilberto Schafer, um tratamento unitário aos direitos fundamentais prestacionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O posicionamento foi manifestado em palestra sobre o tema ?Jurisprudência do STF em matéria de seguridade social?, no quarto painel do Fórum de Direito Previdenciário, na última quarta-feira (12/9), no auditório da […]
?A Lei de Acesso à Informação é uma oportunidade de comunicação com a sociedade com menos informalidade, proporcionando o aprimoramento da gestão e a promoção da cidadania?, afirmou o ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, durante a conferência inaugural da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, que ocorre durante todo o dia de […]
Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi os juizados especiais federais foram um divisor de águas no Poder Judiciário brasileiro. ?Procurem pensar o que seria das varas federais se não tivéssemos os juizados. Posso afirmar que foram os juizados que mantiveram o Poder Judiciário respeitado nesta quadra da vida. Há […]
Os direitos previdenciários, no sistema constitucional brasileiro, são direitos fundamentais, tanto é que estão previstos em tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. A afirmação foi feita pelo professor Carlos Luiz Strapazzon, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, no quinto painel do Fórum de Direito Previdenciário, na última quarta-feira (12), no […]
“Com base nos resultados preliminares apresentados pelo Ipea, ficou evidente que a Justiça Federal precisa repensar a prestação jurisdicional que tem dispensado à população”. A análise foi do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, ao abrir nesta quinta-feira […]
9h30min – Coordena abertura da I Jornada Ouvidores e Ouvidorias Públicas do TRF4. Fonte: TRF4
