?Não esperava que fosse ser tão fácil e simples, hoje eu consegui a conciliação de maneira rápida e deu tudo certo?. Dessa maneira, Teresinha Maria da Silva demonstrou a sua satisfação por ter participado do mutirão de conciliação de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrido hoje (13/9) no Tribunal Regional Federal da […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove amanhã (14/9) a I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, que reunirá ouvidores e servidores que atuam junto às ouvidorias de instituições públicas. Estarão presentes representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O painel tem por objetivo a troca de experiências entre órgãos e instituições acerca […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada em Curitiba-PR no dia 11 de setembro, deu provimento a dois recursos relacionados com a prescrição de direitos, ambos relatados pelo juiz federal Janilson Bezerra da Siqueira. O pedido de uniformização nº 2007.71.63.001026-1 diz respeito a uma ação referente a diferenças da […]
Em sua palestra ?Por um conceito base de incapacidade para o trabalho?, o juiz federal da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, João Batista Lazzari, enfatizou o papel das perícias médicas para a comprovação da incapacidade laborativa. ?Quando a perícia não cumpre os pressupostos mínimos de idoneidade da prova técnica, ela […]
No segundo painel do Fórum de Direito Previdenciário, que aconteceu ontem (12/09), na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR), o tema foi ?Categorias Previdenciárias”. A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lúcia Berwanger defendeu a agricultura familiar e a condição de segurado especial (que tem direito à aposentadoria rural) como parte de […]
A pesquisa do Ipea é apenas o inicio de uma nova fase dos juizados especiais federais, marca um recomeço. ?Vamos pensar a gestão em cima dos dados colhidos?, disse o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, ao encerrar o Seminário […]
O papel do operador do Direito na promoção da Justiça previdenciária é o de, através da jurisdição, devolver a condição de dignidade da pessoa e lhe dar um prazer existencial mínimo. A reflexão foi feita pelo professor da Universidade do Vale do Itajaí, Josemar Soares, em palestra sobre ?Ética e Justiça Previdenciária?, no Fórum de […]
O ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, que proferiu a conferência inaugural da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, realizada na sede do TRF4, participou hoje (14/9) do programa Gaúcha Repórter, da Rádio Gaúcha, apresentado pelo jornalista Lasier Martins. Clique aqui para ouvir a entrevista do ouvidor-geral da União. Fonte: TRF4
Ao abrir na manhã de ontem (12/09), o Fórum de Direito Previdenciário, na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, salientou o papel da Justiça Federal na promoção da justiça social. ?A Justiça Federal deixou de ser uma justiça meramente tributária e administrativa para […]
Após a conferência inicial do Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais, nesta quinta-feira (13/9), em Curitiba, a juíza federal Simone Barbisan Fortes foi homenageada por ter sido pioneira na experiência de implantação de um juizado especial federal, antes mesmo da criação oficial dessas unidades. A magistrada, que trabalha na Seção Judiciária do […]
