A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis) que queria excluir o recolhimento de PIS e Cofins do valor correspondente à taxa de administração dos cartões de crédito e débito paga às empresas administradoras desses cartões.Conforme […]
O programa de televisão Via Legal e a revista de mesmo nome, ambos produzidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, venceram o 10º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça nas categorias Programa de TV Nacional e Revista. O TRF da 4ª Região obteve ainda o segundo […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
Na edição desta semana, o programa Via Legal destaca uma situação proibida por lei, mas ainda frequente no Brasil: a criação de animais silvestres como bichos de estimação. Direto de Porto Alegre, Nara Sarmento mostra o relato de um casal que corre o risco de perder os quatro papagaios que cria há anos. A família […]
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por unanimidade, em julgamento realizado na última semana, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de São Borja (RS), Marionave Gottfried Weis, por crime contra o meio ambiente.Conforme a denúncia, Weis teria descumprido Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão realizada em Porto Alegre na última semana, que os sindicatos têm legitimidade para defender judicialmente interesses de toda a categoria, e não apenas de seus filiados. O mesmo raciocínio deve ser aplicado às medidas cautelares. No caso de […]
A pesquisa de clima organizacional promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em órgãos e unidades da Justiça Federal pode ser respondida até a próxima sexta-feira (29/6). A iniciativa tem a finalidade de medir o grau de satisfação de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários com relação a temas como trabalho, administração, infraestrutura, comunicação, instalações, segurança […]
Um grupo de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) visitou nesta manhã (27/06) as obras da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, em Porto Alegre. O convite oficial da Direção do Grêmio foi feito ao TRF4 com o objetivo de dar transparência aos trabalhos de conclusão do novo estádio. […]
16h30min – Recebe o superintendente estadual do Banco do Brasil, José Carlos Reis da Silva, o superintendente regional de governo, Alucir Biaze, e o gerente-geral de conta pública, Andriano Neves Mendonça. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a proprietária de um imóvel construído em Área de Preservação Permanente, situado na Vila do Povo, em Paranaguá (PR), coloque placa em frente ao terreno com a informação: ?Imóvel interditado por decisão da Justiça Federal em ação impetrada pelo Ministério Público Federal […]
