Seguem normalmente sob o comando do juiz federal Guilherme Pinho Machado os processos de execução fiscal ajuizados pela Fazenda Nacional contra a Ulbra e seus ex-dirigentes. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após ouvir a Procuradoria Regional da República, rejeitou a exceção de suspeição ajuizada há duas semanas. Segundo o desembargador federal Álvaro […]
Uma comitiva representando a cidade de Capão da Canoa (RS) esteve hoje (17/12) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O grupo veio solicitar a instalação de uma vara federal na cidade, localizada no litoral norte gaúcho, a 130 quilômetros de Porto Alegre. Os onze integrantes da comitiva foram recebidos na Sala de Reuniões […]
15h30min ? Recebe comitiva da cidade de Capão da Canoa (RS). Fonte: TRF4
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu , por unanimidade, que não incide imposto de renda sobre o abono de permanência em serviço, por tratar-se de verba indenizatória. Ao julgar um incidente de uniformização interposto por José Machado Pacheco, que teve seu pedido de restituição do imposto […]
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou os números parciais obtidos pela Justiça Federal da 4ª Região durante a participação na Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 7 a 11 de dezembro.Foram designadas 3.378 audiências, dentre as quais foram realizadas 2.999. O […]
11h30min ? Profere palestra em reunião-almoço na Federasul, a convite do Instituto dos Advogados do Mercosul (Inamerco). 15h ? Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 17h ? Recebe visita do deputado federal Pompeu de Mattos. Fonte: TRF4
16h ? Coordena solenidade de implantação do processo eletrônico nas duas Varas Federais Criminais de Foz do Iguaçu (PR). Local: Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. Fonte: TRF4
Será realizada amanhã (11/12), às 16h, a solenidade de implementação do Processo Eletrônico na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu (PR). A solenidade será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, e terá a presença dos juízes federais Danilo Pereira Junior e Rony Ferreira, respectivamente diretor do […]
Está disponível a partir de hoje (10/12), neste Portal, a 95ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz, neste mês, 116 ementas disponibilizadas em setembro de 2009 pelo TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. A edição […]
Durante sessão de julgamento realizada ontem (15/12) à tarde, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 2ª Turma da corte julgou, pela primeira vez, dois processos eletrônicos. As ações tratam de matéria da área tributária e tinham como relator o desembargador federal Otávio Roberto Pamplona e o juiz federal convocado Artur […]
