Agenda da presidente do TRF4
16h30min – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
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Jornada de Ouvidorias: entrevista dos ouvidores do TRF4 e do TRT4 para a Rádio Guaíba
- por Notícias
- 17 de setembro de 2012
- Menos de um minuto
Os ouvidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora federal do trabalho Beatriz Renck, participaram hoje (17/9) do programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, apresentado pelos jornalistas Juremir Machado e Taline Oppitz. Clique aqui para ouvir […]
TRF4
Fórum Previdenciário do RS se reúne amanhã na sede do TRF4
- por Notícias
- 17 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
A 9ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul ocorrerá amanhã (18/9), a partir das 9h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O objetivo do encontro é discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional na área do Direito Previdenciário. Sob a presidência da desembargadora federal […]
TRF4
Vigilante de escola que foi agredido durante assalto a terminal de auto-atendimento será indenizado por banco e instituição
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- 17 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da Escola Agrotécnica Federal de Sertão, no município de mesmo nome, no norte do Rio Grande do Sul, e o Banco do Brasil a pagarem indenização por danos moral e material a um vigilante da escola que foi agredido e roubado […]
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Curitiba: Jurisprudência previdenciária do STF não é unitária, opina juiz
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- 14 de setembro de 2012
- 2 min. de leitura
Não existe, na opinião do juiz federal Jairo Gilberto Schafer, um tratamento unitário aos direitos fundamentais prestacionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O posicionamento foi manifestado em palestra sobre o tema ?Jurisprudência do STF em matéria de seguridade social?, no quarto painel do Fórum de Direito Previdenciário, na última quarta-feira (12/9), no auditório da […]
TRF4
Ouvidor-Geral da União faz conferência inaugural da I Jornada de Ouvidorias Públicas
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- 14 de setembro de 2012
- 3 min. de leitura
?A Lei de Acesso à Informação é uma oportunidade de comunicação com a sociedade com menos informalidade, proporcionando o aprimoramento da gestão e a promoção da cidadania?, afirmou o ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, durante a conferência inaugural da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, que ocorre durante todo o dia de […]
TRF4
Juizados: Ministra Nancy Andrighi relembra experiências que deram origem aos JEFs
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- 14 de setembro de 2012
- 2 min. de leitura
Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi os juizados especiais federais foram um divisor de águas no Poder Judiciário brasileiro. ?Procurem pensar o que seria das varas federais se não tivéssemos os juizados. Posso afirmar que foram os juizados que mantiveram o Poder Judiciário respeitado nesta quadra da vida. Há […]
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PR: Direitos previdenciários são direitos fundamentais, afirma professor
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- 14 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
Os direitos previdenciários, no sistema constitucional brasileiro, são direitos fundamentais, tanto é que estão previstos em tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. A afirmação foi feita pelo professor Carlos Luiz Strapazzon, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, no quinto painel do Fórum de Direito Previdenciário, na última quarta-feira (12), no […]
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Diretor do CEJ/CJF conclama juízes a refletirem sobre resultados de pesquisa do Ipea sobre JEFs
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- 14 de setembro de 2012
- 2 min. de leitura
“Com base nos resultados preliminares apresentados pelo Ipea, ficou evidente que a Justiça Federal precisa repensar a prestação jurisdicional que tem dispensado à população”. A análise foi do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, ao abrir nesta quinta-feira […]
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Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 14 de setembro de 2012
- Menos de um minuto
9h30min – Coordena abertura da I Jornada Ouvidores e Ouvidorias Públicas do TRF4. Fonte: TRF4