A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o condomínio atrasado de imóvel no Centro Profissional Osvaldo Aranha, em Porto Alegre. A dívida, que atinge o montante de R$ 228.823,00, se refere ao […]
Nesta tarde (17/7), a desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu o Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, no gabinete da Presidência. Schirmer veio à sede do tribunal para entregar o documento que pede a instalação de turma recursal em Santa Maria. Também acompanharam a visita, o […]
13h30min – Recebe o juiz federal Loraci Flores de Lima e o Prefeito de Santa Maria, César Schirmer. Assunto: Turmas Recursais. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana, que o termo de interdição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a Costa Sul Pescados, de Santa Catarina, é legal e deve ser mantido.A empresa, situada no município de Navegantes, prepara pescados e fabrica […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, propriedade de área por usucapião à Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais (Comfloresta). Situado na localidade de Rainha, em Araquiari (SC), tem cerca de 2,5 mil hectares, e pertence, em parte, à Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).A Comfloresta ajuizou ação […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
O desembargador federal Rogerio Favreto divulgou ontem (12/7) um levantamento que fez de sua atuação no primeiro ano de magistratura no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Favreto tomou posse em 11/7/2011, preenchendo vaga pelo quinto constitucional reservado à advocacia. O desembargador é membro da 5ª Turma da corte, especializada em Direito Previdenciário.Com objetivo de […]
Estudante que cursou apenas a 2ª série do ensino fundamental em instituição particular com bolsa integral e o restante em escola pública deve ser aceita como cotista pela Universidade Federal do Paraná. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que entendeu que, nesse caso, deve ser usado o […]
A unidade recém-inaugurada será totalmente virtual, com as ações tramitando exclusivamente pelo sistema e-Proc v2 ? o processo judicial eletrônico implantado pela Justiça Federal da 4ª Região em 2010. O Jefa terá competência local para processar e julgar todas as causas previdenciárias com valor até 60 salários mínimos. A estrutura conta com sala de audiências […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, nesta semana, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pague aos ex-proprietários de trecho desapropriado para a duplicação da BR-392, no Rio Grande do Sul, R$ 1.811.556,00 a mais pela posse do imóvel.O valor real dos imóveis está em discussão na […]
