O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu ontem (29/3) manter liminar que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a continuar pagando auxílio-doença a segurados até a realização de nova perícia. O benefício estava sendo concedido com data de término, o que deixava descobertos beneficiários que pediam […]
O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (30/3) uma comitiva representando o município catarinense de Criciúma. O grupo se reuniu com o magistrado na Sala de Reuniões da Presidência para solicitar a instalação de mais uma vara federal na cidade localizada a 292 quilômetros da capital […]
O juiz federal Márcio Antônio Rocha foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo critério de antiguidade. O decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado hoje (30/3) no Diário Oficial da União ? Seção 2. Rocha já vem atuando no tribunal […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana que um soldado do Exército que serviu na missão de paz do Haiti e foi licenciado por sofrer de transtorno mental deve ser reincorporado e reformado por incapacidade com proventos de patente imediatamente superior. O militar fez parte do contingente […]
13h30min ? Recebe o juiz federal substituto Vinícius Costa Vidor, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 14h ? Recebe comitiva da cidade de Criciúma (SC). Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana que um soldado do Exército que serviu na missão de paz do Haiti e foi licenciado por sofrer de transtorno mental deve ser reincorporado e reformado por incapacidade com proventos de patente imediatamente superior. O militar fez parte do contingente […]
O Tribunal de Justiça do Paraná firmou convênios nesta segunda-feira (29/3) com o Governo do Estado do PR, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, além do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Associação dos Municípios do Paraná. A intenção é estabelecer uma ordem […]
No último dia 23, os desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz e Álvaro Eduardo Junqueira, respectivamente coordenadores dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), estiveram visitando a Procuradoria-Geral do INSS, em Brasília, levando suas preocupações e propostas para o incremento às conciliações nos juizados e turmas recursais da […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região aprovou hoje (25/3), pelo critério de antiguidade, a promoção do juiz federal substituto Paulo Vieira Aveline a titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel (PR). Atualmente, o magistrado trabalha na Vara Federal Criminal de Canoas (RS). Fonte: TRF4
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, por maioria, reconheceu ao segurado autônomo a condição de desempregado, permitindo-lhe o aumento do período de graça previsto na Lei 8.213/91. A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre. O entendimento foi adotado em um […]
