Agenda do presidente do TRF4
10h30min ? Reunião com o prefeito de Capão da Canoa (RS), Amauri Germano. Local: Capão da Canoa. Fonte: TRF4
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Erro do INSS é destaque no Via Legal
- por Notícias
- 25 de maio de 2010
- 2 min. de leitura
No programa Via Legal desta semana, Analice Bolzan conta, direto do Rio Grande do Sul, uma história inusitada e que terminou com a condenação do INSS. Quando procurou o instituto para solicitar a licença-maternidade, uma segurada descobriu que estava, oficialmente, morta. Ela precisou provar o erro da Previdência e só depois de uma longa espera […]
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Agenda do presidente do TRF4
- por Notícias
- 25 de maio de 2010
- Menos de um minuto
10h30min ? Reunião com o prefeito de Capão da Canoa (RS), Amauri Germano. Local: Capão da Canoa. Fonte: TRF4
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Tempo de serviço rural anterior a 1991 não pode contar para aposentadoria urbana
- por Notícias
- 25 de maio de 2010
- 1 min. de leitura
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão realizada na última sexta-feira (21/5), em Curitiba, que o tempo de serviço do empregado rural prestado antes da edição da Lei 8.213/91 não pode ser computado para efeito de carência do benefício de aposentadoria por idade urbana. Apenas […]
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Agenda do presidente do TRF4
- por Notícias
- 25 de maio de 2010
- Menos de um minuto
10h ? Coordena reunião com os diretores do TRF4. 17h ? Recebe o procurador regional da União da 4ª Região, dr. Luís Antonio Alcoba de Freitas. 18h ? Coordena sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
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Família de segurado desempregado que foi preso tem direito a auxílio-reclusão
- por Notícias
- 25 de maio de 2010
- 1 min. de leitura
Durante sessão realizada na última semana em Curitiba, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, por unanimidade, que a renda a ser considerada para concessão do auxílio-reclusão, no caso de segurado preso, é a recebida no mês de recolhimento à prisão. Como o segurado estava desempregado, preenche […]
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Inscrições para curso a distância sobre perícia judicial se encerram hoje
- por Notícias
- 25 de maio de 2010
- 1 min. de leitura
Hoje (26/5) é o último dia de inscrições para a segunda edição do curso a distância ?Perícia Judicial Previdenciária?, realizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pela Sociedade Brasileira de Perícias Médicas. Os interessados podem se inscrever na página da Emagis neste Portal.O presidente do Conselho Federal […]
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Tempo de serviço rural anterior a 1991 não pode contar para aposentadoria urbana
- por Notícias
- 24 de maio de 2010
- 1 min. de leitura
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão realizada na última sexta-feira (21/5), em Curitiba, que o tempo de serviço do empregado rural prestado antes da edição da Lei 8.213/91 não pode ser computado para efeito de carência do benefício de aposentadoria por idade urbana. Apenas […]
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Inscrições para seminário de Direito à Saúde terminam hoje
- por Notícias
- 24 de maio de 2010
- 1 min. de leitura
Hoje (25/5) é o último dia para se inscrever no III Seminário de Direito à Saúde, que acontece nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Florianópolis. As inscrições para o evento, promovido pela Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), podem ser realizadas na página da Escola […]
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Agenda do presidente do TRF4
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- 24 de maio de 2010
- Menos de um minuto
10h ? Coordena reunião com os diretores do TRF4. 17h ? Recebe o procurador regional da União da 4ª Região, dr. Luís Antonio Alcoba de Freitas. 18h ? Coordena sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4