?Esses são os primeiros passos para algo que tende a ser muito grande daqui há pouco tempo, que é solução de processos do tribunal por meio da conciliação?, afirmou o servidor Carlos Alberto Nicolas Audy, que atuou como conciliador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última sexta-feira (27/7) no mutirão realizado pelo […]
Quarta-feira – 21h30min (inédito)Sexta-feira – 18h (reprise)Domingo – 18h (reprise)Terça-feira – 12h (reprise) Na TVE/RSSegunda – 7h30min Na Rede TV CulturaSábado ? 7h30min Na TV BrasilSábado ? 8h30minFonte: Imprensa CJF Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a Brasil Telecom implante rede de telefonia fixa individual e pública na localidade de Linha Ervalzinho, no município de Timbó, em Santa Catarina, e que a Agência Nacional de Telecomunicações fiscalize o serviço da concessionária. A decisão foi fruto […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) tem até o dia 31 de julho de 2013 para instalar modalidades de controladores eletrônicos de velocidade na BR-469, estrada do Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR). O ICMBIO entrou com recurso de […]
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou nesta tarde (27/7) do mutirão de concliações realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre. O coordenador de conciliações do TRF4, Carlos Alberto Nicolas Audy, coordenou as tratativas relativas às ações envolvendo o […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, recurso da empresa Pró-Saúde, que tem sede em São Paulo e atua em diversos estados brasileiros, e manteve liminar que anula seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Uma ação popular ajuizada em julho de 2011 na Justiça Federal […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, nesta semana, à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que mantenha a matrícula de um estudante aprovado no vestibular como cotista afrodescendente. Sua origem e raça foram questionadas pela universidade, que cancelou sua matrícula no meio do primeiro semestre.O ato da UFSM levou […]
A matéria desta semana feita pela equipe da Região Sul para o programa Via Legal repercute uma decisão que promete impedir que aparelhos celulares roubados voltem à circular nas ruas. Por ordem da Justiça Federal, as empresas de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, devem liberar o acesso à lista de telefones roubados. […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, que a empresa Lopes & Oliveira Transportes e Turismo poderá seguir explorando a linha interestadual Canarana/MT ? Santa Maria/RS até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realize nova licitação. A empresa ajuizou ação na Justiça Federal de Cascavel (PR) […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4 Fonte: TRF4
