Foi publicada hoje (27/8) no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região decisão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Região Sul entendendo que, para o reconhecimento de tempo especial de serviço prestado antes da Lei 9.032/1995, não se exige o requisito da permanência, embora exigível a demonstração da habitualidade […]
Acontece no próximo domingo (29/8) a primeira etapa do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Esta etapa corresponde às provas objetivas seletivas. As provas serão realizadas a partir da 8h, nas capitais dos três Estados, nos seguintes locais: RS – Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC/RS), Av. Ipiranga, 6681, Prédio 11 ? […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 20 de agosto campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os interessados em contribuir com a divulgação da campanha podem entrar em contato com a assessoria de comunicação do CNJ, pelo telefone (61) 3217-4605. Todas as peças publicitárias podem ser obtidos […]
13h30min ? Coordena sessões do Plenário Judicial e Administrativo e da Corte Especial Judicial e Administrativa do TRF4. Fonte: TRF4
Na tarde de hoje (26/8), representantes da Prefeitura Municipal de Porto Alegre visitaram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para conhecer o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A comitiva foi recebida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, que saudou a oportunidade de colaborar com o órgão municipal. A reunião ficou a […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determina ao INSS que pague benefício assistencial a internos do Hospital Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso e do Hospital Psiquiátrico São Pedro. O valor é de um salário mínimo e é garantido por lei a pessoa com deficiência e idosos que […]
A possibilidade é raríssima: um caso em cada um milhão de doses aplicadas. Já os efeitos, são graves. Nesta semana, o Via Legal traz a história de uma família de Lajeado (RS) que teve a vida transformada por causa da reação que o filho caçula teve à vacina tríplice. A vítima, que hoje tem 15 […]
15h – Recebe equipe da Prefeitura de Porto Alegre para apresentação do SEI Fonte: TRF4
Será inaugurada amanhã (25/8), às 10h30min, a 18ª Subseção Judiciária do Estado do Paraná, na cidade de Guaíra, na fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul e com o Paraguai. A solenidade será coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contará com a presença […]
A cidade de Guaíra (PR), na fronteira com o Mato Grosso do Sul e do Paraguai, entrou hoje (25/8) para a história da JF brasileira, ao receber a mais nova Subseção Judiciária do Paraná. Com a presença de diversas autoridades nacionais, regionais e municipais, em especial dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
