Durante a primeira sessão deste ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, realizada na última sexta-feira (25/2) em Florianópolis, foram julgados 116 incidentes de uniformização. Um informativo sobre as decisões mais importantes julgadas está disponível na página da Coordenadoria dos juizados neste Portal. Um dos destaques da […]
13h30min – Recebe a advogada Liliane Busato Batista.14h – Recebe a presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Alice Grecchi, e o presidente do Instituto Municipalizar, Pablo Tatim.15h – Recebe o diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vetorazzi.17h – Recebe a advogada Jane Berwanger.18h – Recebe o advogado Heitor Wensing Jr. Fonte: […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu hoje (1º/3), no Gabinete da Presidência, o prefeito de Alegrete (RS), Erasmo Silva, e os vereadores Eduardo Aguiar, presidente da Câmara de Vereadores do Município, e Leonardo Gonçalves. Durante a reunião, foi marcada a data da assinatura do convênio de […]
A Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresenta, em seu novo número, lançado ontem (28/2), o artigo “Relatório: visita técnica aos Estados Unidos da América ? um resumo”, da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, que traça um panorama do judiciário norte-americano comparativamente ao sistema judiciário brasileiro. O relatório é […]
17h – Recebe o prefeito de Alegrete (RS), dr. Erasmo Silva, e o vereador Leonardo Gonçalves. Fonte: TRF4
14h ? Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 17h – Recebe o dr. Vladimir Censo. 18h – Recebe o sr. Antônio Augusto Sampaio. Fonte: TRF4
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou hoje (25/2), em Florianópolis, a primeira sessão ordinária de 2011, com 105 processos em pauta. Implicações previdenciárias da união estável e incidência de contribuição para o INSS sobre auxílio-alimentação de servidores públicos foram alguns dos assuntos discutidos durante a sessão, […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região aprovou ontem (24/2), pelo critério de antiguidade, a promoção do juiz federal substituto Paulo Mario Canabarro Trois Neto a titular da Vara Federal c/ JEF Cível e Criminal Adjunto de Francisco Beltrão (PR). Atualmente, o magistrado atua na Vara Federal de Cruz Alta (RS). Fonte: […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que não envia mensagens de correio eletrônico para notificar ou intimar pessoas envolvidas em investigações. Os links para arquivos anexados que aparecem nesse tipo de mensagem podem invadir o computador e capturar dados pessoais e senhas dos usuários. Fonte: TRF4
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou nesta sexta-feira (25/02) limites financeiros no valor de R$ 246.893.965,81 relativos às RPVs autuadas em janeiro de 2011. Os valores são encaminhados aos tribunais regionais federais (TRFs) para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. O depósito na conta dos […]
