O Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou ontem (17/3) sua 110ª edição. A publicação, disponível neste Portal, traz 76 ementas disponibilizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2011 pelo TRF4, pelo STJ e pelo STF. Também é publicado o inteiro teor de mandado […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, elegeu hoje (18/3) os nomes dos advogados que vão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador federal na corte. Dos seis nomes que integravam a relação encaminhada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram […]
Será realizada na próxima segunda-feira (21/3), às 16h, sessão pública para a identificação das provas e divulgação das notas da segunda prova escrita (sentença cível e sentença criminal) do XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. A sessão acontecerá no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
11h – Participa de homenagem ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler. Local: Auditório da Federação Israelita do RS. 13h30min – Preside sessão do Plenário Administrativo. 15h30min – Faz abertura de apresentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a Prefeitura de São Gabriel (RS). Fonte: TRF4
11h30min – Recebe o deputado estadual Alexandre Lindenmeyer, do RS. 14h – Recebe os juízes do trabalho Marcos Fagundes Salomão, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e Paulo Schmitt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 15h – Recebe o coronel Carlos José Sampaio Malan, assessor […]
Foi realizada hoje (16/3) à tarde, na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a segunda reunião do grupo de trabalho criado na corte para tratar das questões de saúde e bem estar dos servidores em relação às condições de trabalho enfrentadas com a informatização dos processos […]
Pelo menos a metade dos brasileiros admite que compra produto falsificado. A prática, que normalmente é justificada por uma questão econômica e atinge vários setores, é um dos destaques da edição desta semana do programa Via Legal desta semana. São três reportagens referentes ao problema, que prejudica governo e sociedade. Viviane Rosa esteve no Espírito […]
18h – Participa da cerimônia de inauguração da Casa de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil do RS. Fonte: TRF4
Com as novas TRs, a 4ª Região (que engloba os três estados da Região Sul) irá contar com dez turmas recursais. A criação das novas turmas tem como objetivo reduzir a volumosa quantidade de processos que tramitam em grau de recurso nos Juizados. Em toda a Região Sul, o número de recursos em tramitação nas […]
Com as novas TRs, a 4ª Região (que engloba os três estados da Região Sul) irá contar com dez turmas recursais. A criação das novas turmas tem como objetivo reduzir a volumosa quantidade de processos que tramitam em grau de recurso nos Juizados. Em toda a Região Sul, o número de recursos em tramitação nas […]
