Cerca de 66% dos prédios onde funcionam os juizados especiais federais foram concebidos para outras finalidades ? são adaptações de edifícios onde antes funcionavam hospitais, fábricas e galerias de lojas. Esta é uma das conclusões da pesquisa Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a […]
Já está disponível neste Portal a 127ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz 72 ementas disponibilizadas em julho e agosto deste ano pelo TRF4 e pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Apresenta também súmulas da Turma Nacional […]
O tempo médio de duração de um processo nos juizados especiais federais (JEFs) é de um ano, oito meses e 22 dias ? 631 dias ao todo. Foi o que constatou a pesquisa ?Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais federais?, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Centro […]
O Via Legal desta semana conta a história de um jornalista gaúcho vítima da ditadura militar no Brasil. Cândido Norberto foi deputado e radialista e, apesar das ameaças, nunca deixou de fazer oposição ao regime. Ele foi cassado e obrigado a abandonar a carreira política, fatos que motivaram a família a buscar na Justiça Federal […]
Hoje (18/9) à tarde um grupo de jovens moradores da Vila Chocolatão aprendeu um pouco sobre a história do negro na cultura e história do Rio Grande do Sul. Por meio do projeto de inclusão social da Vila Chocolatão do tribunal, uma equipe do centro de cultura comunitária Quilombo do Sopapo apresentou palestra, vídeo e […]
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) acaba de publicar os resultados da 9ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul, realizado hoje (18/9) pela manhã no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Os participantes, sob a presidência da desembargadora federal Maria de Fátima Freitas […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu procedência, na última semana, a um recurso da empresa Tubos Tigre-ADS do Brasil e suspendeu uma liminar que proibia a fabricação, comercialização e utilização, em todo Brasil, de tubos flexíveis de polietileno corrugado com diâmetro superior a 200 milímetros, utilizado principalmente no escoamento de águas pluviais […]
14h – Recebe a dra. Flávia Malucelli, da Academia Paranaense de Direito Ambiental. Fonte: TRF4
Acelerar a estruturação das turmas recursais e viabilizar a imposição de sanções ao INSS em caso de descumprimento de sentenças. Estes são exemplos de enunciados e recomendações aprovados por juízes federais de todo o País durante o IX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonajef). O evento aconteceu na sede da Justiça Federal no Paraná, em […]
Começaram hoje (17/9), às 13h, e vão até as 18h do dia 16 de outubro as inscrições preliminares para o XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. São oferecidas cinco vagas, mais as que vierem a surgir dentro do prazo de validade do concurso.As inscrições devem ser feitas […]
