TRF3

Trf3 declara incidentalmente inconstitucionalidade de limite para dedução de despesas com educação do imposto de renda pessoa física de 2002

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• 29 de março de 2012
• 4 min. de leitura

Decisão ocorreu por maioria, no Órgão Especial, baseada no voto do relator, desembargador federal Mairan Maia O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou na tarde de ontem, 28/3, arguição de inconstitucionalidade do limite anual individual para dedução de despesas com educação de imposto de renda pessoa física de 2002-ano base 2001, […]

TRF3

Trf3 reúne conselhos regionais de classe para elaborar programas de conciliação

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• 29 de março de 2012
• 3 min. de leitura

A intenção é viabilizar a realização de mutirões com processos de execução fiscal desses conselhos O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Central de Conciliação de São Paulo promoveram ontem (26/3) uma reunião com 60 representantes de conselhos regionais de classe de São Paulo e Mato Grosso do […]

TRF3

Gabinete da conciliação do trf3 focará acordos pré-processuais

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• 26 de março de 2012
• 4 min. de leitura

Objetivo é resolver conflitos que envolvam o Sistema Financeiro de Habitação e outros antes que cheguem à via processual da Justiça Federal da 3ª Região A nova gestão do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) quer privilegiar trabalhos que resultem em acordos pré-processuais sem que as ações sejam iniciadas na […]

TRF3

Justiça federal de são paulo viabiliza entrega de unidade móvel para prevenção do câncer

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• 26 de março de 2012
• 1 min. de leitura

Solenidade aconteceu no dia 23/03 no Hospital Alemão Oswaldo Cruz Uma parceria entre a Justiça Federal de São Paulo, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o Instituto Se Toque (voltado à saúde da mulher), a fabricante de caminhões MAN Latin America e a Prefeitura de São Paulo possibilitou a entrega no dia 23/03 de uma unidade […]

TRF3

Trf3 realiza mutirão de conciliação do sfh

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• 22 de março de 2012
• 2 min. de leitura

Processos do Sistema Financeiro da Habitação podem ser renegociados durante as audiências O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, coordenado pela desembargadora federal Daldice Santana, realiza nesta semana um mutirão de conciliação com cerca de 270 processos do Sistema Financeiro da Habitação, que tramitam em grau de recurso no TRF3. Durante […]

TRF3

Desembargadora federal do trf3 participa de noite de autógrafos da 2ª edição de seu livro sobre direito previdenciário

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• 21 de março de 2012
• 1 min. de leitura

Obra trata da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência, além de outros temas A desembargadora federal Marisa Santos participará amanhã, 22/3, às 18h, de uma noite de autógrafos da segunda edição de seu livro Direito Previdenciário Esquematizado, pela editora Saraiva. O evento ocorrerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, na Rua Treze […]

TRF3

Escola de magistrados da 3ª região redefine seus núcleos regionais

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• 21 de março de 2012
• 1 min. de leitura

O objetivo é proporcionar formação continuada aos magistrados identificando demandas locais para a construção de respostas que materializem o acesso à justiça A Escola de Magistrados da 3ª Região-EMAG, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, editou, em 19 de março último, a Portaria nº 1/2012, que tem por objetivo redefinir os núcleos regionais de atuação, […]

TRF3

Trf3 realiza cerimônia comemorativa de posse dos seus novos dirigentes no dia 2 de abril

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• 21 de março de 2012
• 1 min. de leitura

Evento será realizado no Theatro Municipal de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza cerimônia comemorativa de posse dos novos dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2012/2014, no próximo dia 2 de abril, às 19 horas, no Theatro Municipal de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, s/nº. Os novos dirigentes […]

TRF3

Trf3 realiza cerimônia comemorativa de posse dos seus novos dirigentes no dia 2 de abril

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• 20 de março de 2012
• 1 min. de leitura

Evento será realizado no Theatro Municipal de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza cerimônia comemorativa de posse dos novos dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2012/2014, no próximo dia 2 de abril, às 19 horas, no Theatro Municipal de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, s/nº. Os novos dirigentes […]

TRF3

Presidente do trf da 3ª região recebe sindicalistas

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• 20 de março de 2012
• 1 min. de leitura

Sindicato apresentou a pauta de reivindicações O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, recebeu, hoje (20/3), em seu gabinete, um grupo de diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, Sintrajud. Os participantes do encontro puderam apresentar ao presidente do TRF3 uma longa pauta […]