A Justiça Federal do Espírito Santo realizou, na última sexta-feira, dia 10, videoconferência em processo criminal de réu preso em Sergipe, conduzida pelo juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Frederico Montedonio Rego, responsável pelo caso. Com a colaboração do juiz federal substituto da 1ª Vara Federal da Seção […]
O desembargador federal Messod Azulay Neto, integrante da Segunda Turma Especializada do TRF2, foi agraciado com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na noite de ontem. Criada em 1980, a Medalha de Mérito Pedro Ernesto é a mais alta comenda do município, sendo concedida pelo Plenário da […]
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de acrescentar mais um assunto à lista de matérias que são objeto dos mutirões da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. No dia 30 de agosto, o órgão do TRF2 responsável por essas ações realizou, com o apoio […]
Imóvel residencial da família não pode ser penhorado para pagar dívidas. Com este entendimento, a 7ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, reformou a sentença da 10ª Vara Federal do Rio, que havia determinado o prosseguimento da execução de imóvel que seria usado para pagar dívida de cerca de R$ 1,6 milhão decorrente […]
Na terça-feira, 4 de setembro, o município de Campos dos Goytcazes sediará, pela primeira vez, um mutirão de conciliação da Justiça Federal, que julga exclusivamente questões envolvendo a União Federal, suas autarquias (como o INSS), fundações (como a Fiocruz, do Rio de Janeiro, que realiza pesquisas na área de saúde) e suas empresas públicas […]
Acompanhando o voto do juiz federal convocado Ricardo Perlingeiro, a Quinta Turma Especializada do TRF2 negou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pelas empresas transnacionais Chevron e Transocean e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A lei processual brasileira define os embargos de declaração como um instrumento para sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição […]
O TRF2 recebeu hoje, dia 30 de agosto, a visita do membros da American Intellectual Property Law Association (AIPLA). O grupo era composto pelo diretor executivo da entidade norte-americana, Todd Dickinson, e mais quatro outros advogados, que acompanhados pelo advogado brasileiro Joaquim Eugênio Goulart, conheceram as instalações e assistiram a sessão de julgamentos da Segunda […]
O TRF2 seleciona estagiários Técnicos em Design Gráfico. As inscrições podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 28 de setembro, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando declaração de matrícula no curso e currículo. O estágio tem […]
Nos meses de junho e julho de 2012, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), 128 audiências de conciliação […]
O TRF2 negou recurso de trabalhadora que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício por ter ingressado como estagiária na Administração Pública antes da Constituição Federal de 1988. De acordo com a trabalhadora, ela ingressou como estagiária na empresa Embratur, em 01/07/1982 e ao término deste estágio, firmou contrato de prestação de serviços técnicos de […]
