O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promoverá, na Corte, entre os dias 8 e 9 de outubro, o programa Cozinha Brasil. O objetivo do programa é ensinar o preparo de refeições de baixo custo, aproveitando ao máximo o sabor e os nutrientes dos alimentos. […]
Mais uma vez, a Justiça Federal do Espírito Santo deixa marcado seu pioneirismo na história do Judiciário nacional. Na sexta-feira, 28 de setembro, a Turma Recursal capixaba foi a primeira do país a realizar uma sessão após a Lei 12.665/2012, que criou a estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. O […]
Entre os dias 17 e 20 de setembro, no Foro da Avenida Rio Branco, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e […]
A inauguração do Centro de Atendimento da Justiça Federal (CAJF) no Complexo do Alemão marca o início da terceira etapa do processo de evolução da Justiça Federal, no sentido da "prestação jurisdicional mais humana, social e igualitária". A afirmação foi feita pelo desembargador federal Guilherme Calmon, durante a breve solenidade de inauguração da nova […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) – apresentarão, nos dias 4 e 5 de outubro, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), fórum […]
Uma decisão do TRF2 garante à In Mocean Group LCC, de Nova Iorque, o direito à exclusividade da marca de maiôs que vestem as candidatas ao título de Miss Universo. A Segunda Turma Especializada do Tribunal reformou decisão da Justiça Federal do Rio, que havia suspendido registros de cessão, para a fabricante americana, da […]
Começa a funcionar na segunda-feira, 1º de outubro, o posto avançado do primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na região do Complexo do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O serviço recebeu o nome de Centro de Atendimento da Justiça Federal (CAJF) e ocupará uma das salas do […]
A 2ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, condenou os responsáveis pela rádio “Tô na benção FM” à prestação de serviços e multa de 10 mil reais. Segundo os autos do processo, eles operavam clandestinamente a atividade de telecomunicações através da frequência 105,9MHZ, pois não tinham a autorização concedida pela Agência Nacional de Telecomunicações […]
Acompanhando, por unanimidade, o voto do desembargador federal Messod Azulay, a Segunda Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão, no dia 19 de setembro, que garante ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva o direito de não depor como testemunha em um processo penal que tramita na Justiça Federal do Rio. A ação foi iniciada […]
Os presidentes do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne; e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, concederão entrevista coletiva na próxima terça-feira, dia 25/9, para apresentar a união de esforços do […]
