A Vara Federal de Colatina realizou nos dias 24 e 25 de outubro, em sua sede, mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais, pensão por morte e auxílio maternidade do Instituto Nacional de Seguro Social, INSS. O órgão pagou mais de R$ 500 mil a título de benefícios em atraso em […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região divulgou a relação dos candidatos que tiveram concedidos, após recurso, seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição. O comunicado foi assinado pelo presidente da Comissão, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, e também ficará disponível no […]
O pontapé inicial para a virtualização dos processos criminais na Justiça Federal da 2ª Região foi dado na sexta-feira, 19 de outubro, pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória. Tão logo chegaram as autorizações da Corregedoria, a vara digitalizou o primeiro processo do seu acervo – um processo de execução penal. O […]
Segue até o dia 26 de novembro o prazo para inscrição preliminar no concurso para juiz substituto, que está sendo promovido pela Justiça Federal da Segunda Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). O edital e todos os documentos relacionados estão disponíveis no portal transparência pública do TRF2. O concurso público destina-se a […]
Em virtude de falta de energia elétrica ocorrida em Resende/RJ, a presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, suspendeu os prazos processuais e o expediente na Subseção Judiciária do município no período de 23 a 26 de outubro de 2012. A ordem consta da Portaria Nº T2-PTP-2012/00774, de 25 de outubro de 2012. […]
Edital nº 6 do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região – Retificação da letra "d" do subitem 9.1.2 do Edital nº 5 e novo anexo – objeto de avaliação Para visualizar o edital, clique aqui. Fonte: TRF2
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Direito, Ciências Contábeis, Odontologia e Serviço Social. As inscrições podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 16 de novembro, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem estar matriculados no período correspondente […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar um cliente que renovara contrato com a seguradora do banco, mas que após pagar a primeira parcela do prêmio, referente ao seguro do seu carro, teve a apólice cancelada pela instituição financeira. Segundo o cliente, que ajuizou ação na Justiça […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne, determinou, na portaria nº T2-PTP-2012/00758, de 16 de outubro de 2012, a suspensão dos prazos processuais das ações judiciais em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é parte. Os prazos ficarão suspensos no período de 22 a 26 […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 30 de outubro, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 18h às 20h30min, encontro sobre o tema "Política, Direito e Administração Pública". Na ocasião, Rodrigo Mascarenhas (mestre em Direito Constitucional pela […]
