A Justiça Federal do Espírito Santo encerrou, com solenidade, no dia 1º de março, o mutirão de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS – realizado na sede da JFES, em Vitória, durante toda a semana, em parceria com a Procuradoria Federal. O primeiro mutirão de […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 negou apelação de uma servidora que pretendia comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos públicos remunerados na área de saúde. De acordo com dados do processo, a servidora ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem tanto no Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG), quanto no Centro […]
O TRF2 negou seguimento à apelação que o Instituto Educacional Jesus Maria José apresentou, contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que lhe negara pedido de declaração de imunidade tributária. O colégio de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) havia ajuizado ação na primeira instância, alegando que teria direito à imunidade na cobrança […]
A Sétima Turma Especializada do TRF2 negou pedido de um candidato ao cargo de técnico de secretariado da empresa pública Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Ele ajuizou ação na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro, alegando que, embora tenha obtido o segundo lugar nas vagas destinadas a pessoas com deficiência, […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinou no dia 21 de janeiro o Edital TRF2-EDP-2013/00001, comunicando que serão providos, por remoção, os cargos de juiz federal titular de cinco varas e de um juizado do Estado do Rio de Janeiro. As vagas são para a 20a Vara Federal Cível e as […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 14 de maio, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 18h30min às 20h30min, mesa-redonda denominada: "Direito de Transição: Anistia – Memória – Comissão da Verdade". Na ocasião, Camila Freitas Ribeiro (advogada […]
Em virtude do mutirão de audiências de conciliação pré-processuais de ações protocolizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou, na portaria nº TRF2-PTP-2013/00289, de 17 […]
Foi publicada na sexta-feira, 5 de abril, a decisão do desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho extinguindo mandado de segurança impetrado por um morador do Jardim Botânico, que pretendia suspender ordem expedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. A determinação da primeira instância obriga ao cumprimento da sentença transitada em julgado, […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 485.886.846,72 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 19 de março, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 19h às 21h, encontro denominado: "Vamos colocar o preto no branco? A percepção dos alunos sobre racismo, antirracismo e a Lei […]
