O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, suspendeu os efeitos da sentença que paralisava as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A ordem foi proferida em pedido apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro, que recorreu da decisão proferida pela Justiça Federal de Itaboraí (Região Metropolitana da capital), onde está […]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 14 de maio, uma proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). O Sistema será regido por um conjunto de diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança que deverão ser seguidas por […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou, no dia 21 de maio, comunicado que torna pública a divulgação do caderno da segunda prova escrita, segunda etapa do certame, realizada no dia 19 de maio de 2013, e […]
Ausência de laboratório credenciado para realizar exame não é motivo suficiente para que plano de saúde seja condenado a indenizar paciente por dano moral. Este foi o entendimento da Quinta Turma Especializada do TRF2, em julgamento de apelação apresentado por uma associada da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj). Ela […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região abriu processo seletivo para estagiários estudantes de graduação em Psicologia, que tenham cursado, pelo menos, o quarto período. Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de junho, no horário de 12 às 17 horas, na Rua do Acre nº 80, sala 1303b, Centro do Rio. […]
A Justiça Federal do Espírito Santo, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon/NAJ), promove, nos dias 27 e 28 de maio, mais um mutirão de conciliação. Estão previstas 107 audiências. Na segunda-feira, 27, serão levados para as mesas de negociação processos da União relativos a gratificações de servidores […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 615.822.109,13 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. […]
Práticas positivas desenvolvidas pelos diversos tribunais brasileiros poderão ser incorporadas à política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. Foi o que definiu o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e elaborar o projeto durante a sua primeira reunião, realizada no dia 15 de maio, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizou entre os dias 15 e 17 de maio, no auditório do TRF2, o seu primeiro "Curso de Formação de Conciliadores", que contou com cerca de 120 alunos, a maioria dos quais estudantes de Direito. Na programação de hoje, 17, encerrando o evento, o […]
O Corregedor do Conselho da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, participou de reunião sobre gestão documental na Justiça Federal no dia 10 de maio, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ao lado do presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, e do diretor do Foro da SJRJ, juiz federal […]
