No dia 12 de setembro, a Justiça Federal da 2ª Região passou a contar com o reforço de mais 29 juízes federais substitutos. Na data, os aprovados no 14º Concurso Público para o cargo tomaram posse em uma concorrida solenidade realizada no Plenário do TRF2, no Centro do Rio de Janeiro. A sessão […]
O agora desembargador federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva foi empossado no cargo na quinta-feira, 12 de setembro, em solenidade realizada no Plenário do TRF2. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Sergio Schwaitzer e foi prestigiada por autoridades, servidores e convidados do mais novo integrante do tribunal federal sediado na […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a prorrogação dos prazos processuais vencidos nos dias 03, 04, 06 e 09 de setembro de 2013, na Subseção Judiciária de Duque de Caxias, município da região metropolitana da capital fluminense. Nos termos da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00620, assinada pelo magistrado no dia 11 de setembro, […]
A presidente Dilma Rousseff assinou na terça-feira, 10 de setembro, decreto que nomeia Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva como o mais novo integrante do TRF2. Juiz federal titular da 2ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, ele assumirá, pelo critério de antiguidade, a vaga aberta na Corte com a aposentadoria […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a suspensão dos prazos processuais das ações que tenham como parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2013, na Subseção Judiciária de São Mateus/ES. A ordem consta da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00629, assinada pelo magistrado no […]
A 1ª Vara Federal Criminal de Vitória realizou, no dia 2 de setembro, no auditório ‘Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta Pereira’, na sede da Justiça Federal do Espírito Santo, a segunda praça do leilão antecipado de bens apreendidos em seus processos. A iniciativa é inédita entre as varas federais criminais da 2ª Região. Todos […]
Criar metas para orientar o combate do Poder Público aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes é o objetivo do novo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador federal do TRF2 e conselheiro Guilherme Calmon. O debate deste tema foi introduzido por ele na […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (11/9), durante a reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o balanço preliminar do cumprimento das metas de 2013. A reunião será aberta no auditório do Tribunal Superior do Trabalho às 9h30, com a presença da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ministra […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou pedidos que pretendiam cassar liminar que impede a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de arbitrar valores de referência para contratos vigentes entre a Tim Celular S.A., a Telemar Norte Leste e a Oi S.A. O convênio entre as empresas foi firmado em 2002 e refere-se à Exploração […]
A presidente Dilma Rousseff assinou na terça-feira, 10 de setembro, decreto que nomeia Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva como o mais novo integrante do TRF2. Juiz federal titular da 2ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, ele assumirá, pelo critério de antiguidade, a vaga aberta na Corte com a aposentadoria […]
