Com uma extensa pauta na mesa, o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde no Rio de Janeiro se reuniu no dia 11 de novembro, na sede do TRF2, no Centro do Rio. O grupo de trabalho foi criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça e teve sua composição atualizada recentemente. Como explica […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 19 de novembro, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 18h30min às 20h30min, debate denominado "O peixe morre pela boca – Justiça Federal Criminal na Argentina". Na ocasião, Lucia Eilbaum (doutora […]
Será lançado no dia 22 de novembro, sexta-feira, o livro "O Processo em Perspectiva: Jornadas Brasileiras de Direito Processual", coordenado pelo desembargador federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e pela advogada Teresa Arruda Alvim Wambier. A obra conta, entre os autores, com nomes de peso das letras jurídicas, como o ministro do […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou no dia 7 de novembro a Resolução TRF2-RSP-2013/00050, que trata da competência territorial e em razão da matéria das Varas da Justiça Federal na Segunda Região. O documento altera a Resolução 42 e as alterações posteriores sobre o tema. A Resolução TRF2-RSP-2013/00050 tem data de […]
O Direito da Propriedade Intelectual e a Justiça Federal Criminal na Argentina são destaques na programação jurídica que terá lugar no Centro Cultural Justiça Federal em novembro. A agenda do espaço que fica na Avenida Rio Branco, 241, na Cinelândia, também inclui o lançamento do livro "O Processo em Perspectiva – Jornada Brasileira de Direito […]
A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a condenação de um ex-prefeito de Magé (região metropolitana do Rio de Janeiro), que no exercício do mandato, no começo da década de 1990, desviou mais de R$ 200 mil destinados à saúde pública do município. Segundo informações do processo penal, iniciado a partir de denúncia […]
O TRF2 acaba de estruturar o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) e o órgão já começa a produzir suas primeiras ações. No dia 11 de dezembro, às 10 horas da manhã, os juízes federais Vladimir Vitovsky e Paulo Alberto Jorge estarão na sede do Educap, para falar sobre direitos e cidadania […]
*Assessoria de Comunicação Social – CJF Teve inicio nesta quarta-feira (6/11), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF. A doutora […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 anulou sentença da Justiça Federal do Rio que não reconhecia a legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Alerj para propor ação coletiva. O órgão da Câmara dos Deputados fluminense havia protocolizado uma petição em 2008, na primeira instância, contestando índice de reajuste das tarifas de […]
*Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, nesta semana, em Brasília/DF, representantes de todos os tribunais brasileiros para colher propostas que subsidiem a construção da Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. O evento será realizado nesta quarta e quinta-feira (6 e 7/11) no Tribunal Superior […]
