A Presidência do TRF2 suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais no dia 14/02/2014, no Foro da Avenida Venezuela. A ordem consta da Portaria nº TRF2-PTP-2014/00054, assinada pelo desembargador federal Sergio Schwaitzer. A suspensão ocorreu devido a falta de água nos reservatórios do foro e a não previsão para o restabelecimento do […]
O esforço institucional em investir no processo eletrônico rendeu bons frutos em 2013. Até dezembro do ano passado foram contabilizados 410.930 processos eletrônicos em tramitação na SJRJ. Desse total, 287 mil estão ativos e mais de 123 mil em suspensão. Os processos físicos somam pouco mais de 288 mil. Em resumo, 58,78% do acervo […]
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) superaram em 147% a meta de 2013 para a designação de audiências em processos envolvendo o antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Segundo levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), foram designadas 7.193 audiências ao longo do ano. Outras 800 estavam previstas para o período de 4 […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro atingiu 71% de acordos nos processos da Semana Nacional de Conciliação, realizada nos dias 3, 4, 5 e 6 de dezembro, nos Foros da Av. Rio Branco e Av. Venezuela. Os 700 processos selecionados para participar do evento tramitam no 2º JEF, 3º JEF, 4º JEF, 5º […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou no dia 6 de junho, edital de remoção de juiz federal titular para a 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o edital TRF2-EDP-2014/00005, o pregão da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro será realizado no Plenário do Tribunal (Rua Acre, […]
Nos próximos dias 2 e 3 de junho, o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico da Justiça Federal se reunirá no Conselho da Justiça Federal (CJF) para dar continuidade às etapas do plano estratégico para o período 2015/2020. Na pauta dos assuntos a serem discutidos está a finalização de objetivos, indicadores e metas relacionados aos […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2 decidiu atender ao recurso de um militar, que pedia na justiça a anulação do ato administrativo que o desligara do Exército. Ele foi desincorporado por transgressões disciplinares, mas posteriormente foi diagnosticado como portador de esquizofrenia. O Tribunal levou em conta que a própria Auditoria Militar, concluída depois da […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou no dia 8 de maio o Ato TRF2-ATP-2014/00187, que dá publicidade à composição do Órgão Especial da Corte, criado pela Emenda Regimental nº 28, de 3 de abril de 2014. As sessões ordinárias do colegiado serão realizadas a cada primeira quinta-feira do mês. Nos termos da […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Ministério da Justiça apresentarão, no dia 9 de maio, sexta-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 18h30min, fórum sobre "O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado – A Cooperação Jurídica Internacional […]
Embora já tivessem quitado o financiamento de seus imóveis, os moradores de um prédio no centro de Cabo Frio (região dos lagos fluminense) tiveram de buscar a Justiça Federal para se livrar de uma execução por dívida com a Caixa Econômica Federal. O socorro veio através da Quinta Turma Especializada do TRF2, que decidiu […]
