Em Duque de Caxias, um problema que começou há mais de meio século ameaça a saúde dos moradores. A contaminação pelo chamado pó-de-broca ainda é uma realidade no bairro que ficou conhecido como Cidade dos Meninos. O material, altamente tóxico, foi deixado pelo governo federal após o fechamento de uma fábrica de pesticidas. A […]
A sessão de julgamento da 5ª Turma Especializada designada para o dia 04 de novembro foi cancelada. A informação é da Subsecretaria da 5ª Turma. Fonte: TRF2
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade,confirmou a condenação de um ex-funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pelo crime de peculato-desvio. O empregado, que trabalhava no serviço de triagem da empresa, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal por desviar 32 correspondências. Segundo um outro funcionário, que vira a […]
A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, confirmando sentença da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agente de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, que pretendia sua reintegração no cargo público, bem como reparação por danos morais, após ter sido absolvido em processo […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 04 de novembro, quarta-feira, no auditório da Foro Federal Marilena Franco (av. Venezuela 134, 10º andar, Blobo B, […]
“Muito embora as vítimas sejam cidadãs brasileiras, os atos delituosos contra elas praticados têm repercussão mundial, uma vez que, além de serem propagados na rede mundial de computadores, afetam direitos humanos fundamentais relacionados à dignidade da pessoa humana”. A observação da desembargadora federal Liliane Roriz, do TRF2, está em uma decisão judicial que condenou […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que queria obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorizar a importação de creatina e carnitina. Os dois produtos são usados por praticantes de musculação. O primeiro para garantir o aumento da massa muscular, reduzindo […]
A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 5ª Turma Especializada do TRF2 a anular parcialmente o processo ético disciplinar instaurado contra a supervisora de enfermagem do Hospital Santa Juliana, no Acre, pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por […]
A história se constroi com a sucessão das gerações. A geração atual prepara o terreno para a seguinte. Os cidadãos adultos estão incumbidos de garantir o bem-estar e a formação das crianças que, algum dia, vão receber o bastão e fazer a história continuar. É matemática: se esse trabalho for cumprido com responsabilidade, o […]
A sessão ordinária da 1ª Turma Especializada designada para o dia 28 de outubro foi adiada. A reunião do órgão colegiado será realizada no dia 04 de novembro, a partir das 13 horas, na sala de sessões do 9º andar do TRF2. A determinação é do presidente da Turma, desembargador federal Abel Gomes. Fonte: […]
