A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do dono de um avião usado por praticantes de paraquedismo, que queria obrigar o Terceiro Serviço Regional de Aviação Civil (3º SRAC), vinculado ao Comando da Aeronáutica a conceder o Aviso aos Navegantes (Notam). O documento é um requisito da aviação civil brasileira e contém […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do dono de um avião usado por praticantes de paraquedismo, que queria obrigar o Terceiro Serviço Regional de Aviação Civil (3º SRAC), vinculado ao Comando da Aeronáutica a conceder o Aviso aos Navegantes (Notam). O documento é um requisito da aviação civil brasileira e contém […]
A 8ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Niterói, que obriga a União Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, além da empresa J. P. da Cruz Bazar Ltda e seus sócios, a indenizarem, por danos materiais e morais, familiares de […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, negou o pedido de ex-servidor da Universidade Federal Fluminense – UFF que pretendia a anulação de ato que oficializou sua exoneração, além de sua reintegração ao cargo de professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com o pagamento de vencimentos retroativos a outubro de 1993 […]
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região indicou, na sessão do dia 5 de novembro, os juízes federais Alfredo França Neto e José Antônio Lisboa Neiva para comporem o quadro de magistrados da corte. Alfredo França Neto deverá preencher a vaga destinada à promoção pelo critério de antiguidade deixada pelo desembargador federal […]
Fonte: TRF2
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Relações Públicas. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 19 de novembro. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia […]
Em Duque de Caxias, um problema que começou há mais de meio século ameaça a saúde dos moradores. A contaminação pelo chamado pó-de-broca ainda é uma realidade no bairro que ficou conhecido como Cidade dos Meninos. O material, altamente tóxico, foi deixado pelo governo federal após o fechamento de uma fábrica de pesticidas. A […]
A sessão de julgamento da 5ª Turma Especializada designada para o dia 04 de novembro foi cancelada. A informação é da Subsecretaria da 5ª Turma. Fonte: TRF2
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade,confirmou a condenação de um ex-funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pelo crime de peculato-desvio. O empregado, que trabalhava no serviço de triagem da empresa, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal por desviar 32 correspondências. Segundo um outro funcionário, que vira a […]
