O programa Via Legal desta semana é dedicado aos povos indígenas. A edição desta semana mostrará em que condições vivem os primeiros habitantes do país. Eles já foram mais de dois milhões, mas hoje não passam dos 300 mil. Os repórteres foram em busca de histórias reveladoras e constataram: a disputa pela posse da […]
A desembargadora federal Salete Maccalóz, que integra a Sétima Turma Especializada do TRF2, participa na quarta-feira, 25 de novembro, às 18 horas, do lançamento do livro “Conversas na Biblioteca”, no Espaço Eliseu Visconti, na Biblioteca Nacional (rua México, s/nº, centro do Rio). A obra reúne as palestras, narrativas e debates realizados entre 2006 e 2007 […]
O programa desta semana discute o drama de quem teve a vida revirada por conta de uma ação que poderia ter sido evitada. Viviane Rosa relata a história do dono de uma clínica de radiologia do Rio de Janeiro que teve o estabelecimento invadido por policiais e fiscais do Conselho de Radiologia. A alegação era […]
Desafios e possibilidades para a conciliação na Justiça Federal é o título do fórum que será realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) na segunda-feira, 30 de novembro. O evento terá lugar no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30 às 13h30 e faz parte do Curso […]
Desde o dia 16 de novembro, três, das quatro varas federais especializadas em matéria previdenciária da Justiça Federal do Rio de Janeiro, funcionam como varas virtuais. Isso significa que, a partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos que compõem os processos que se refiram a aposentadorias, pensões e benefícios do […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um praça da Marinha do Brasil, que pretendia anular o ato administrativo que indeferiu a sua movimentação, por motivo social, da Base Naval do Rio de Janeiro para a Base de Natal. Ele também pedia para ser ressarcido dos seus gastos com transporte e […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um praça da Marinha do Brasil, que pretendia anular o ato administrativo que indeferiu a sua movimentação, por motivo social, da Base Naval do Rio de Janeiro para a Base de Natal. Ele também pedia para ser ressarcido dos seus gastos com transporte e […]
Uma decisão da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pagamento de indenização à Transroll Navegação S/A, concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, por conta de declarações que teriam sido prestadas pelo então diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em março de 1999, o executivo do banco teria […]
O programa Via Legal desta semana discute o drama de quem teve a vida revirada por conta de uma ação que poderia ter sido evitada. A repórter da 2ª Região, Viviane Rosa, relata a história do dono de uma clínica de radiologia do Rio de Janeiro que teve o estabelecimento invadido por policiais e […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um profissional da área odontológica que pretendia anunciar serviços cuja especialidade não está registrada perante o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO/RJ). Além disso, o profissional pretendia que o Conselho fosse impedido de puni-lo em processo ético-disciplinar motivado […]
