Servidor público só tem direito a transferência, mesmo por motivo de doença, se o órgão onde pretende ser lotado oferecer o serviço em que o funcionário seja especializado. Se o problema de saúde o impossibilitar de desempenhar sua atividade, o caso, então, é de aposentadoria por invalidez e não de remoção. Esta foi a […]
Servidor público só tem direito a transferência, mesmo por motivo de doença, se o órgão onde pretende ser lotado oferecer o serviço em que o funcionário seja especializado. Se o problema de saúde o impossibilitar de desempenhar sua atividade, o caso, então, é de aposentadoria por invalidez e não de remoção. Esta foi a […]
Para discutir o tema “Autoridade Central Brasileira e a Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará uma conferência no dia 11 de dezembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30min às 11h. Na […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do 12º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região divulgou no dia 26 de novembro a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida: 3.141 inscritos passaram pelo primeiro procedimento estabelecido no edital, que foi publicado no Diário Oficial da União […]
Fonte: TRF2
Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão entre os primeiros a colher os frutos de uma iniciativa encabeçada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais do País. A iniciativa é a assinatura de […]
O julgamento dos processos da pauta de 1º de dezembro, terça-feira, da 2ª Turma Especializada do TRF2, foi adiado para a sessão extraordinária do dia 9 seguinte, quarta. A determinação é da presidente da Turma. desembargadora federal Liliane Roriz, e foi publicada no dia 26 de novembro, na página 130 do Diário de Justiça. Fonte: […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) – apresentou, na tarde de hoje, 27 de novembro, no auditório do TRF2, para uma plátéia composta por magistrados, servidores, […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do 12º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região divulgou no dia 26 de novembro a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida: 3.141 inscritos passaram pelo primeiro procedimento estabelecido no edital, que foi publicado no Diário Oficial da União […]
733 é o número de causas judiciais incluídas na pauta das audiências de conciliação, que a Justiça Federal da 2ª Região realizará de 1º a 16 de dezembro de 2009. Além dos processos que serão discutidos nas audiências, outros 800 farão parte do mutirão. Trata-se de causas referentes a benefícios previdenciários, como auxílio-doença e […]
