A 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que a empresa de energia elétrica Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) promova o restabelecimento dos serviços de energia elétrica à residência de uma moradora capixaba que não recebeu notificação prévia quanto à possibilidade do referido corte. A decisão do Tribunal ratifica sentença da 3ª Vara Federal […]
O desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, da 7ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu a liminar que impedia cinco usinas do norte fluminense de receber cana-de-açúcar após a queima da palha, que costuma ser realizada pelos produtores rurais. A ordem liminar, que autoriza as usinas a receber apenas cana verde, fora determinada pela Justiça […]
"Os novos paradigmas do Poder Judiciário após a Emenda Constitucional 45, de 2004" são o tema da palestra que o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Cesar Asfor Rocha, vai proferir em Vitória, na sexta-feira, 17 de junho, às 15 horas. O evento integra a programação do núcleo […]
O auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (av. Marechal Mascarenhas de Moraes nº 1877, Monte Belo, Vitória) receberá, na terça-feira, 14 de junho, às 15 horas, o jornalista e escritor Edney Silvestre. Na ocasião, ele fará a palestra de lançamento do 14º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta. O evento será […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 20 de maio, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, palestra sobre "Contratos Internacionais, Lei Aplicável e Foro". Na ocasião, a Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professora […]
Dando continuidade ao seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 29 de abril, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
Em uma concorrida solenidade, prestigiada por diversas autoridades, o presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo assentou, no dia 4 de abril, a pedra fundamental da nova sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Niterói. A cerimônia, conduzida em uma estrutura montada no que hoje é um terreno na Avenida Amaral Peixoto, […]
Os cidadãos do estado do Rio de Janeiro poderão contar com três novas varas federais até o final da semana. O TRF2 e a Seção Judiciária inauguram as 4ª e 32ª Varas Federais Cíveis no Fórum Federal Marilena Franco na quarta-feira, 23 de março. A inauguração está marcada para as 15 horas. É a […]
Quem pretende adquirir um imóvel deve verificar se o vendedor está inadimplente com o condomínio. A falha nessa precaução pode ter como consequência uma grande dor de cabeça para o novo proprietário, que vai ter que arcar com a dívida, já que se trata de uma obrigação propter rem. Isso quer dizer que a […]
Ùnico no Judiciário brasileiro, o sistema de pregão com o qual o TRF2 preenche as vagas de remoção das varas e juizados especiais federais atende como nenhum outro os princípios da celeridade, publicidade e economicidade na Administração Pública. Quem defende o ponto de vista é o juiz federal Paulo André do Espírito Santo, que, […]
