A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo – Coren/ES, que pretendia que a Clínica Travessia Vitória fosse obrigada a contratar tantos enfermeiros quantos forem necessários para cobrir todo o período de seu funcionamento. O argumento do Coren/ES é que a clínica "vem negligenciando […]
A versão eletrônica da edição nº 80 da revista Habeas Data, elaborada pelo TRF2, já está disponível na internet. Em destaque, entrevistas com a nova presidente da Corte, desembargadora federal Maria Helena Cisne, com o novo vice-presidente, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, e com o novo corregedor regional da Justiça Federal na Segunda Região, […]
A Terceira Turma Especializada do TRF2 negou provimento ao recurso da Companhia Vale do Rio Doce, que questiona em juízo a constitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória 2158-34, de 2001. A norma, republicada com alterações com o número 2158-25/01, estabelece que para o cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre […]
Da terça-feira, 29 de março, até a sexta, 1º de abril, o TRF2 e a Seção Judiciária do Espírito Santo estão programados para realizar 60 audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento, que tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 15 de março, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h30min às 12h30min, palestra sobre o tema "A dupla nacionalidade no Direito brasileiro: aceitação da polipatria e recusa à apatrídia". Na […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 15 de fevereiro, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 14h às 17h, palestra sobre o tema "Prisão e crime no Brasil do século XIX". O evento é parte integrante da […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, em decisão unânime, manteve sentença da Justiça Federal de Vitória que condenou a empresa CBF Indústria de Gusa S/A a pagar multa de R$ 500 mil, por utilizar carvão vegetal de eucalipto, sem licença ambiental. A multa havia sido imposta administrativamente pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos […]
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a União Federal a pagar indenização por danos morais de R$ 95 mil à mãe de jovem morto em “trote” aplicado no Curso de Formação de Cabos Auxiliares Precursores Paraquedistas do Exército. A relatora do caso é a desembargadora federal Salete Maccalóz. […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, atendeu o pedido de um oficial do Exército que pretendia seu desligamento dos quadros militares. A administração militar condicionou o desligamento ao pagamento de indenização correspondente aos custos de sua formação como oficial. Mas, ainda de acordo com a decisão, a União tem direito […]
Já está disponível no site do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o regulamento geral para inscrições de projetos que farão parte do calendário de atividades da instituição em 2012. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até o dia 15 de julho. Já a divulgação do resultado ocorrerá no dia 20 de setembro. […]
