Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguições são claras violações desse princípio. E para tentar esclarecer e conscientizar a população acerca dessas questões, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmaram nesta quarta-feira, 3 de agosto, na presidência da Corte, um acordo para cooperação acadêmica com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf). Além da presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinaram o convênio também […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2, em decisão unânime, manteve sentença da Justiça Federal de Angra dos Reis que negou o pedido do proprietário da Pousada e Restaurante Ilha Rasa, localizada a 2 Km de Paraty, para anular embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao funcionamento do […]
No último dia 16 de dezembro, foi inaugurada uma nova fase de processamento e julgamento no âmbito do TRF2. Na ocasião, foi proferida pelo desembargador federal Guilherme Calmon a primeira decisão em autos digitais da Corte. Ou seja, a decisão do magistrado – proferida no processo nº 2010.02.01.016962-4 e publicada no Diário Eletrônico da Justiça […]
A Semana Nacional de Conciliação foi encerrada na 2ª Região no dia 03 de dezembro, com uma solenidade marcada por um ato bastante representativo do tom do evento: cinco mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que firmaram acordos para a quitação da casa própria durante o mutirão, receberam as certidões de quitação de suas […]
Durante a Semana Nacional de Conciliação, deverão ser realizadas pelo TRF2 e pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro cerca de duas mil audiências sobre diversos assuntos e com diversos entes públicos, que são parceiros do Tribunal no projeto. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todo o Judiciário […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, assinou no dia 20 de outubro edital de remoção de juiz federal substituto para o 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o edital, o pregão do 2º JEF de Volta Redonda será realizado no Plenário […]
Da Assessoria de Comunicação Social – CJF A Justiça Federal brasileira terá uma identidade visual única, traduzida em uma nova logomarca, a ser utilizada por todas as instituições que a compõem – Conselho da Justiça Federal (CJF), tribunais regionais federais e respectivas seções judiciárias. Em sessão realizada no dia 27 de setembro último, o […]
Uma decisão da 8ª Turma Especializada do TRF2 garantiu a um criador o direito de reaver um de seus curiós, que haviam sido apreendidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Ele tinha cinco pássaros: dois trinca-ferros e três curiós. Um dos trinca-ferros estava com a anilha aberta, um curió com a anilha adulterada […]
O TRF2 comunica o falecimento da desembargadora federal aposentada Tanyra Vargas de Almeida Magalhães. O corpo está sendo velado na capela sete do cemitério São João Batista, na zona sul do Rio de Janeiro. O sepultamento será às 17 horas. Gaúcha de Porto Alegre, Tanyra Vargas recebeu o título de cidadã do Rio de janeiro […]
