Proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos judiciais, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça são o foco das dez metas prioritárias que o Judiciário deve atingir no ano de 2010. E a Justiça Federal, visando o cumprimento da Meta 5 – que […]
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro (SEDEIS), com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ) e com a Escola Superior de Propaganda e […]
Desde a última segunda-feira, 23 de maio, até a sexta-feira, 3 de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região está realizando dezenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação […]
O TRF2 suspendeu no dia 11 de janeiro os prazos e o expediente das Varas Cíveis instaladas no Anexo II do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, por problemas no sistema de refrigeração. Embora o problema ainda não esteja sanado, as Varas Cíveis voltam a funcionar a partir do […]
Desde o dia 1º de dezembro, a Unimed Norte Nordeste é a operadora de plano de saúde que atende os magistrados e servidores da Justiça Federal da 2ª Região. A empresa foi a vencedora do pregão eletrônico realizado para substituir a antiga operadora, cujos serviços foram alvo de muitas críticas dos usuários. Foi por […]
Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a um ex-militar indenização por danos morais de 15 mil reais a ser paga pela União Federal, por conta de erro médico. De acordo com o processo, o paciente, que fraturou a perna esquerda após acidente de carro em junho de 1997, foi operado […]
"Todos têm direito, em completa igualdade, a um julgamento justo e público por um Tribunal independente e imparcial". A partir da premissa expressa no artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizaram, no dia 25 de […]
O TRF2 abre no dia 11 de outubro inscrições para estágio em Letras, que vão até o dia 28, e em Arquivologia, até o dia 12 de novembro. Os interessados devem comparecer na Rua Acre, nº 80, sala 1303 B, no centro do Rio de Janeiro, com histórico escolar e currículo. No caso do […]
Estão em curso no Judiciário Federal da 2a Região duas iniciativas que prometem aproximar o TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo do cumprimento de duas das metas prioritárias que a instituição deve atingir em 2010. Especificamente, as metas cinco e oito, que demandam a implantação de um […]
A responsabilidade por haver ratos nas cordas de amarração do navio é do proprietário da embarcação e não da agenciadora de cargas marítimas. Essa foi a conclusão de um julgamento no qual a 6a Turma Especializada determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anule auto de infração lavrado contra a empresa Pennant […]
