Na quarta-feira, dia 18 de agosto, o TRF2 dá partida no processo de interiorização lançado pela Resolução nº 102, de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na data, o Tribunal inaugurará a 1ª Vara Federal Mista de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), pela manhã, e o 10º Juizado Especial Federal da capital […]
Descaminho é o assunto do Ementário Temático de julho, que já pode ser consultado no site do TRF2. O Ementário Temático é uma publicação eletrônica mensal da Divisão de Jurisprudência do TRF2, que reúne decisões relevantes e atuais da Corte. O serviço é uma fonte valiosa de informações, não só para quem tem processos […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2 anulou a sentença da 22ª Vara Federal do Rio, que extinguiu, sem julgar o mérito, o processo de um estudante que entrou na Justiça para continuar no concurso para o Colégio Naval. O candidato havia sido aprovado na primeira etapa do concurso. Mas, após realizar inspeção de saúde, […]
De acordo com a Resolução nº 06, de 02 de junho de 2010, assinada pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Paulo Espirito Santo, o expediente do Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo nos dias em que a seleção brasileira participar […]
Um juiz de direito recebe de presente de um amigo uma arma de fogo. Para regularizar a propriedade, ele faz requerimento de transferência de registro da arma à Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, onde mora. A Secretaria indefere o pedido, após consultar a Infoseg – órgão vinculado à Superintendência da Polícia Federal […]
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguições são claras violações desse princípio. E para tentar esclarecer e conscientizar a população acerca dessas questões, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o […]
A reparação por danos materiais e morais por roubo de jóias penhoradas em agência da CEF é um dos destaques do Informativo de Jurisprudência (Infojur) de julho, que já está disponível no site do TRF2. Além do número de julho, ainda é possível acessar no site as edições anteriores do Infojur, que sempre destacam um […]
A presença maciça de visitantes do mundo inteiro nas grandes cidades brasileiras durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 deve aumentar muito o tráfego de passageiros nos aeroportos. Preocupado com a necessidade de resolver rapidamente os conflitos que podem surgir com esse aumento do fluxo, o TRF2, encampando uma […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, assinou no dia 1 de julho edital de remoção para provimento dos cargos de juiz federal titular da Vara Única de Barra do Piraí/RJ e da 1ª Vara Federal Cível de Vitória/ES. De acordo com o edital, o pregão das varas será realizado no Plenário […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 21 de junho, segunda-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9 às 13h, fórum sobre as "Relações Jurídicas Patrimoniais e Existenciais – Necessidade de uma leitura à luz da Constituição”. […]
