Para discutir o tema "Entidades Familiares e Direito Previdenciário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará um fórum no dia 3 de agosto, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h. O evento faz parte do curso de Direito Civil que […]
No dia 15 de maio, uma concorrida sessão no Plenário do TRF2, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Paulo Espírito Santo, marcou a homenagem à posse dos desembargadores federais Lana Maria Fontes Regueira, Salete Maria Polita Maccalóz, Guilherme Couto de Castro e Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Os magistrados passaram a integrar o Tribunal […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará – em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF e com a Federação das Entidades Libano-Brasileiras do Rio de Janeiro (FELB-RJ) – no dia 18 de maio, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 09h30min às 17h30min, o […]
Nos termos do artigo 81, parágrafo 1º, inciso II, do Regimento Interno (RI) do TRF da 2ª Região, não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo nos dias 8, 9 e 10 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. Ainda nos termos do RI, […]
O TRF2 está abrindo vagas para estagiários graduandos em Jornalismo. Os interessados devem se inscrever no período de 1º a 24 de abril, no horário de 12 às 17 horas, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, portando original e cópia do histórico escolar da universidade, com coeficiente de rendimento e currículo. Somente […]
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo benefício foi cassado em 1994 sob a alegação de que não teria contribuído o tempo mínimo exigido para a concessão do benefício. […]
A 5ª Turma especializada do TRF2 condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a pagar indenização por danos materiais para a família de ex-empregado da extinta Superintendência de Campanhas (Sucam). De acordo com os autos, o ex-agente de saúde pública, que faleceu em agosto de 1989 em decorrência de intoxicação, manipulava substâncias tóxicas e […]
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a alterar o regime de trabalho de um professor da instituição. A.E.O.M. requereu a mudança de regime de quarenta horas semanais para o de dedicação exclusiva, pedido que foi negado pela UFES sob […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizou no dia 30 de setembro, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, militares, advogados, servidores e estudantes, o último dia de programação do “I Curso de Direito das Funções Militares”, privilegiando o tema “Sanções e Estratégias”. Na ocasião, o Ministro Carlos […]
Nos dias que antecederam a posse do presidente Fernando Collor, em 1990, a inflação no Brasil superava os 80% ao mês, anunciando o que tecnicamente é chamado de hiperinflação. Na época, todos os brasileiros sofriam com as dificuldades econômicas, mas poucos sofriam tanto quanto quem tinha se aventurado a adquirir um imóvel pelo Sistema Financeiro […]
