A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo. De acordo com os autos, o colunista divulgou “mensagens racistas e discriminatórias, por meio de artigos publicados no jornal ‘A Gazeta’, incitando e induzindo a […]
A sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada, que havia sido designada para o dia 28 de julho, está cancelada. A determinação é da presidente do órgão colegiado, desembargadora federal Liliane Roriz, e foi publicada no Diário da Justiça, no dia 15 de julho, na página 88. Fonte: TRF2
A 7ª Turma do TRF-2ª Região, por unanimidade, determinou que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) devolva 212 peles de colibris emprestadas pelo Museu de Biologia Professor Mello Leitão, sob pena de multa diária de mil reais. O museu localizado na cidade de Santa Teresa, no Espírito Santo, está vinculado ao IPHAN e […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, assinou no dia 17 de junho edital de promoção para a escolha do juiz federal que será o titular da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento. Os juízes federais substitutos que quiserem concorrer terão 10 dias , […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que queria obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorizar a importação de creatina e carnitina. Os dois produtos são usados por praticantes de musculação. O primeiro para garantir o aumento da massa muscular, reduzindo o […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 18 de junho, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h às 18h, fórum com o objetivo de discutir o tema "A Propriedade Intelectual interpretada pelas Cortes Constitucionais da Alemanha e dos Estados Unidos”. […]
Na segunda-feira, 11 de maio, será realizado pregão para preenchimento de uma vaga de juiz federal titular da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória. Poderão concorrer à remoção os juízes federais vinculados à 2ª Região (que cobre os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), nos termos do edital assinado pelo presidente do […]
Em concurso público, só é considerado portador de deficiência visual – e, portanto, com direito a vaga destinada a deficiente – o candidato que tiver “acuidade visual igual ou menor de 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20o (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações”. […]
Já está em testes, na intranet do TRF2, o Diário de Justiça Eletrônico da Segunda Região. Esta fase durará três meses, período após o qual o serviço será disponibilizado no site do Tribunal. O Diário será o veículo oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e de segundo graus […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou no dia 19 de março, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, advogados, servidores e estudantes, fórum que discutiu o tema “Direito Previdenciário: Aspectos Judiciais”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – PEA, destinado à atualização doutrinária […]
