A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que queria obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorizar a importação de creatina e carnitina. Os dois produtos são usados por praticantes de musculação. O primeiro para garantir o aumento da massa muscular, reduzindo o […]
No dia 21 de setembro, celebrou-se o Dia Internacional da Paz, instituído pela ONU em 1981. Na segunda-feira, 28, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) sediou o 3º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos, como parte das comemorações da efeméride. O evento foi realizado conjuntamente pelo próprio CCJF, pelo Centro de Informações das Nações […]
O militar Douglas Gomes chegou a pensar que perderia seu apartamento, que vinha financiando pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Localizado em um conjunto habitacional popular, no município de São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro), o imóvel está avaliado em 63 mil reais, mas o saldo devedor com a Caixa Econômica Federal já […]
Em decisões liminares proferidas em habeas corpus apresentados por 13 dos acusados de participar do suposto esquema de fraudes desbaratado na operação “Duty Free” da Polícia Federal, o juiz federal convocado Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, da Primeira Turma Especializada do TRF2, negou o pedido para oito deles, pediu informações ao juiz de primeira […]
A sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada designada para o dia 13 de agosto foi adiada, por determinação da sua presidente, a desembargadora federal Liliane Roriz. A reunião do órgão colegiado será realizada no dia 20 de agosto, a partir das 13 horas, na sala de sessões do 9º andar do TRF2. Na ocasião, […]
A oportunidade rara – se não inédita – de participar de um julgamento em um tribunal americano esteve ao alcance dos brasileiros em julho. No dia 17, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o recém-criado Centro de Estudos Brasil-EUA – em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com o Consulado […]
Segundo estimativas da ONG Acessibilidade Brasil, existem cerca de 24,5 milhões de pessoas em todo o país com algum tipo de necessidade especial como deficiência visual, surdez, problemas cognitivos, comportamentais e motores, entre outros. Pensando nisso, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibilizou na rede mundial de computadores um novo portal, em fase de […]
Dando continuidade ao seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 26 de junho, sexta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf – em parceria com o Consulado Geral dos EUA-RJ, com a Georgia State University, com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), e com a Universidade Candido Mendes (UCAM) […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará – em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, com a Universidade Federal Fluminense – UFF e com a Universidade Gama Filho – no dia 08 de junho, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 09h às 18h, […]
