Discutir e formular propostas para melhorar o acesso da população à Justiça, por meio dos Juizados Especiais Federais. Esse é o objetivo do VIII Fórum Nacional dos JEFs (Fonajef), que começa no dia 24 de agosto, às 19 horas, no auditório do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – av. Rio Branco nº 241, Cinelândia […]
O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal José Eduardo do Nascimento, será um dos palestrantes do VIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), que tem por objetivo discutir e formular propostas para melhorar o acesso da população à Justiça, por meio dos JEFs. O magistrado da Segunda Região […]
Discutir e formular propostas para melhorar o acesso da população à Justiça, por meio dos Juizados Especiais Federais. Esse é o objetivo do VIII Fórum Nacional dos JEFs (Fonajef), que começa no dia 24 de agosto, às 19 horas, no auditório do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – av. Rio Branco nº 241, Cinelândia […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode descontar do benefício de segurado valores referentes a pagamentos efetuados indevidamente em seu favor. Esse foi o entendimento do TRF2 no julgamento de apelação cível de um aposentado do Rio de Janeiro. Ele ajuizara ação na primeira instância da Justiça Federal contra o INSS, pedindo para […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 30 de agosto, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 14h às 17h, palestra sobre o tema "Direito Internacional, Soberania e Conselho de Segurança da ONU". Na ocasião, os doutorandos e […]
Em pregão realizado no dia 15 de agosto, no auditório de Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), com transmissão por videoconferência para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJES), foram alteradas as lotações de juízes federais substitutos de cinco varas federais capixabas. Presidido pelo diretor do foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar […]
A 1ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício assistencial de amparo à pessoa deficiente para uma menina com Síndrome de Down. A autarquia havia negado o benefício de um salário mínimo, sob a alegação de que a família não seria hipossuficiente, ou seja, para a […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido da União Federal que pretendia reconvocar um médico pediatra para prestar serviço militar. O profissional de saúde havia sido dispensado anteriormente por excesso de contingente. A decisão se deu em reposta a agravo apresentado pela União contra decisão da 28ª Vara Federal […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 26 de agosto, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, palestra sobre os "Aspectos Filosóficos da Previdência Social". Na ocasião, o juiz federal José Antonio Savaris […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizou no dia 18 de agosto, no auditório do TRF2, no Centro do Rio, para uma platéia de magistrados, servidores e estudantes, fórum sobre "Extradição, Asilo, Refúgio e a Repercussão Jurídica do Caso Battisti". Na ocasião, o advogado do ex-ativista italiano, Luís Roberto […]
