Pelo menos 3,7 mil processos deverão estar na pauta que a Justiça Federal da 2ª Região está preparando para a Semana Nacional de Conciliação de 2011. E a expectativa do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC), vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2a Região, é que o número de casos incluídos no projeto […]
A sessão plenária do TRF2 designada para a quinta-feira, 3 de novembro, foi transferida para a segunda, 7. A determinação é da presidente do Tribunal, desembargadora federal Maria Helena Cisne. A reunião do colegiado terá início às 15 horas. Fonte: TRF2
Entre os dias 17 e 20 de outubro, a Justiça Federal do Espírito Santo sediou o primeiro mutirão de conciliação com ações ajuizadas contra a contra a Caixa Econômica Federal, que pedem indenização por danos morais e materiais. Nesse período, foram realizadas 176 audiências para discutir processos que tratam, entre outros temas, de saques […]
"Todos reconhecem o problema, os constrangimentos e a injustiça que muito tiveram no regime fechado. Como até hoje muitos e muitos têm, com miséria, falta de esgoto, moradia, boas escolas e assim por diante. Mas isso, por si só, não é o suficiente a justificar a indenização pretendida". A observação refere-se a um pedido […]
83,85% foi o expressivo índice de acordos firmados no segundo mutirão de conciliação realizado pelo TRF2 para tratar de dívidas referentes às anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No total, das 260 audiências realizadas entre os dias 3 e 7 de outubro, 218 terminaram com o consenso entre as partes . O […]
Está prorrogada até a segunda-feira, 14 de novembro, a suspensão dos prazos processuais na Vara Federal de Colatina (ES). A determinação é da presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e consta da Portaria T2-PTP-2011/00136, assinada no dia 10. A suspensão dos prazos no município já havia sido determinada pela Portaria T2-PTP-2011/00114. A […]
Na sessão de julgamentos da terça-feira, 25 de outubro, da Quarta Turma Especializada do TRF2, não serão julgados os processos de relatoria do juiz federal convocado Ricarlos Almagro. A reunião do órgão colegiado, com os demais processos incluídos em pauta, terá início normalmente, às 13 horas, na sala de sessões do 5º andar do […]
A sessão de julgamentos da 2ª Seção Especializada designada para a quinta-feira, 10 de novembro, foi transferida para o dia 17, também quinta-feira. A determinação é da presidente do órgão colegiado, desembargadora federal Salete Maccalóz, que também ordenou que a sessão tenha início às 14 horas. Fonte: TRF2
A União deverá dividir a pensão por morte de um ex-policial militar do antigo Distrito Federal entre a esposa e a concubina. O servidor mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes. A 7ª Turma Especializada reconheceu a união estável do ex-policial com as duas mulheres. De acordo […]
O expediente do TRF2 e da primeira instância da Justiça Federal dos municípios do Rio de Janeiro e de Vitória será das 9 às 14 horas, excepcionalmente na quinta-feira, 10 de novembro. Na data, o atendimento ao público será realizado das 12 às 14 horas. A ordem é da presidente do Tribunal, desembargadora federal […]
