TRF2

Emarf, CCJF e UFF apresentam novo fórum sobre “Direito Privado e Constituição”

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) apresentarão, no dia 27 de outubro, quinta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "Direito Privado e Constituição III". Na ocasião, os professores […]

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Execução fiscal no Brasil, na Espanha e em Portugal

        Já estão abertas as inscrições para o fórum "A Execução Fiscal no Direito Comparado – Perspectivas Brasileira, Espanhola e Portuguesa", que a Escola da Magistratura regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará em parceira com  o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT). Os interessados em assistir as palestras do juiz federal […]

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Auditório do TRF2 recebe debate sobre o novo CPC

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 21 de outubro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h30min às 18h30min, fórum sobre o tema "O novo CPC em debate". Na ocasião, a advogada e professora Teresa Arruda Alvim Wambier abordará a […]

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Justiça e Pensamento: TRF2 e CCJF apresentam debate sobre sistema socioeducativo e assistência religiosa

        O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Instituto de Estudos da Religião (ISER) apresentarão no dia 8 de novembro, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), das 18h30min às 20h30min, debate sobre o tema "Em nome do Sagrado – sistema socioeducativo […]

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Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

        A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, negou o pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal de Vitória (ES), que impede, por 90 dias, o aumento de 13 para 43 por cento do imposto sobre produtos industrializados (IPI) determinado pela União para carros importados de fora do Mercosul e do […]

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Divulgado gabarito da prova para juiz federal substituto da 2ª Região

         A Comissão Organizadora e Examinadora do XIII concurso para juiz federal substituto da 2ª Região divulgou o gabarito preliminar do modelo padrão da prova objetiva seletiva, realizada no domingo, 30 de outubro. A informação consta do Edital nº 7, assinado na quinta-feira, 3 de novembro, pelo presidente da Comissão, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. […]

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Estágio em Jornalismo no TRF2

        O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Jornalismo. As inscrições podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de setembro, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia do histórico escolar do curso superior, com […]

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TRF2

TRF2 não terá expediente nos dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro

        O TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tiveram expediente normal na sexta-feira, dia 28 de outubro, data em que, oficialmente, é comemorado o Dia do Servidor Público. A suspensão das atividades foi transferida para o dia 31, segunda-feira. A determinação consta da Portaria nº 732, assinada pela […]

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TRF2

TRF2 condena INSS a restabelecer auxílio – doença de segurado que sofre de hérnia de disco

        A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restabelecer o auxílio-doença de um segurado que sofre de hérnia de disco lombar, doença que o torna incapacitado para o exercício de atividades que exijam esforço físico. A autarquia […]

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Prova para estágio na Justiça Federal de Volta Redonda tem nova data

        A Justiça Federal de Volta Redonda transferiu para a quarta-feira, 16 de novembro, a prova de seleção de estagiários em Direito para as três varas e os dois juizados especiais federais do município. A mudança está estabelecida no Edital RJ-EDT-2011/00102, que informa, ainda, que a prova será realizada das 9 às 12 horas, bem […]

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