Está prorrogada até a segunda-feira, 14 de novembro, a suspensão dos prazos processuais na Vara Federal de Colatina (ES). A determinação é da presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e consta da Portaria T2-PTP-2011/00136, assinada no dia 10. A suspensão dos prazos no município já havia sido determinada pela Portaria T2-PTP-2011/00114. A […]
O Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde vai subsidiar os magistrados nas ações que tenham por objeto o fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos e insumos nutricionais. A Justiça Federal do Rio de Janeiro e a Secretaria de Saúde do Estado assinaram acordo de cooperação técnica na manhã […]
Com mais de 5,4 mil processos incluídos na da Semana Nacional de Conciliação, a Justiça Federal da 2ª Região, durante o evento, vai realizar audiências para promover o acordo entre as partes simultaneamente no Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e em Vitória. O trabalho está sendo coordenado pelo Núcleo Permanente de Solução de […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinou no dia 14 de novembro edital de remoção de juízes federais substitutos para três varas federais do Rio de Janeiro e para o 1º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu. De acordo com o edital, o pregão das varas será realizado no Plenário do […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma ex-pensionista que pretendia obrigar o Ministério da Defesa a restabelecer o pagamento de pensão especial que recebia em razão do falecimento de seu marido, ex-combatente. De acordo com os autos, a viúva se casou novamente e, por conta disso, teve o benefício extinto. […]
Dando continuidade ao seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 7 de dezembro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
Assessoria de Comunicação social do CJF O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 565.946.250,61 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2011. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas […]
Pelo menos 3,7 mil processos deverão estar na pauta que a Justiça Federal da 2ª Região está preparando para a Semana Nacional de Conciliação de 2011. E a expectativa do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC), vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2a Região, é que o número de casos incluídos no projeto […]
Dando continuidade ao seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 7 de dezembro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, participou na manhã da segunda-feira, 28 de novembro, da solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação/2011, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, a magistrada afirmou que eventos como o promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
