*Núcelo de Comunicação Social/ SJRJ O Procurador Regional da República e Professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento, participou da solenidade de abertura das ações de capacitação da Justiça Federal em 2012, ministrando aula inaugural sobre a “Judicialização da Política, Democracia e Direitos Fundamentais”. O evento aconteceu no dia 01 de março, no […]
*Núcleo de Comunicação Social/ SJRJ Magistrados, servidores, autoridades municipais, representantes das Forças Armadas, da Igreja e da sociedade civil participaram da solenidade de inauguração da 2ª Vara Federal de São Pedro d’Aldeia, no dia 06 de março. O vice-presidente e presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Raldênio […]
Cerca de 500 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações, estarão sendo realizadas de 13 a 15 de março na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O mutirão faz parte da programação de março do Núcleo Permanente de Solução de […]
Antes do final do semestre, os cidadãos que têm precatórios para receber em 2012 referentes a ações ajuizadas na Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) já poderão sacar os valores. Nos termos da Constituição, os precatórios do ano poderiam ser pagos até 31 de dezembro. A agilização do pagamento […]
Já está disponível no portal Transparência Pública do TRF2 o Edital nº 10, que divulga a lista dos candidatos aprovados na primeira prova escrita, realizada em 05 de fevereiro deste ano. O edital, de 07 de março de 2012, foi assinado pelo presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um médico que teve o CPF indisponibilizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A medida foi tomada durante a liquidação extrajudicial da operadora de plano de saúde da qual ele era sócio. A decisão do TRF2 foi proferida no julgamento de apelação apresentada pelo […]
*Núcelo de Comunicação Social/ SJRJ O Procurador Regional da República e Professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento, participou da solenidade de abertura das ações de capacitação da Justiça Federal em 2012, ministrando aula inaugural sobre a “Judicialização da Política, Democracia e Direitos Fundamentais”. O evento aconteceu no dia 01 de março, no […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para juiz federal substituto da 2ª Região comunica que a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da primeira prova escrita – segunda etapa do concurso – será realizada na quarta-feira, 7 de março, às 13 horas, no Plenário do TRF2 (Rua do […]
A Primeira Turma Especializada do TRF2 confirmou decisão que garante indenização para um enfermeiro, que é portador dos vírus HIV e HPV. O INSS terá de pagar por danos morais, em razão de ter suspendido o auxílio-doença do trabalhador, mandando-o retornar ao serviço. O profissional de saúde ajuizara ação na Justiça Federal de Volta […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para juiz federal substituto da 2ª Região comunica que a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da primeira prova escrita – segunda etapa do concurso – será realizada na quarta-feira, 7 de março, às 13 horas, no Plenário do TRF2 (Rua do […]
