O Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS), coordenado pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal e composto pelas assessorias de comunicação social dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), está mais uma vez entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A premiação acontecerá no dia 31 de […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou, no dia 26 de junho, edital de convocação para perícia médica de 24 candidatos "que se declararam portadores de deficiência após eventual contestação por não convocação". Nos termos do Edital TRF2-EDT-2014/00005, […]
A Assessoria de Comunicação Institucional (ACOI) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está entre as finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A premiação acontecerá no dia 1 de agosto na cidade de Aracaju, em Sergipe, durante o X Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). Único tribunal […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 15 de julho, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), às 18h, palestra sobre os "Novos Desafios à Teoria dos Direitos Fundamentais: Prevenindo a sua Mercantilização". Na ocasião, Vanice Lírio do Valle […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para os próximos seis anos, contados de 2015. A iniciativa, que recebeu o título de "Estratégia Judiciária 2020" foi oficializada pela Resolução 198, assinada no dia 16 de junho pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 31 de julho, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 19h, o Seminário "Princípios Gerais do Procedimento Administrativo". A coordenação do evento ficará a cargo do desembargador federal e professor da Universidade […]
Confira abaixo a programação jurídica do CCJF para o mês de julho. Fonte: TRF2
A Sétima Turma Especializada negou apelação da União contra sentença que anula dois autos de infração lavrados contra a empresa americana Prestige Cruise Services LLC. A companhia de cruzeiros havia sido penalizada porque a tripulação do navio Marina, de sua propriedade, não teria autorização para trabalhar no Brasil. O transatlântico de 66 mil toneladas […]
O desembargador federal Paulo Espírito Santo suspendeu a decisão da primeira instância, que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a descontar 30% da renda líquida mensal de uma aposentada. O desconto seria feito para o pagamento de uma dívida referente a alugueis atrasados de um imóvel, do qual ela foi despejada. […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 746.489.644,79 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. O […]
