A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 24 de agosto, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 14h às 18h, fórum sobre as "Novas Dimensões do Princípio da Legalidade". Na ocasião, o juiz federal na 2ª […]
A história das Turmas Recursais (TRs) brasileiras acaba de dar um salto. Esses órgãos colegiados que são a segunda instância dos Juizados Especiais Federais contam agora, depois de cerca de onze anos de existência, com "corpo, alma e identidade próprios". As aspas foram tiradas do discurso proferido pela juíza federal Fátima Maria Novelino Sequeira, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 22 de agosto, quarta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "Seguridade Social e Crise Econômica". Na ocasião, Jordi García Viña (Catedrático de Direito do Trabalho […]
* Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas (NCS/ES) Além de ter obtido o índice mais alto de conciliações em 2012 (cerca de 80%) e de ter levado a Seção Judiciária do Espírito Santo a ser a primeira no país a atingir a meta do CNJ para este ano, relativa a processos do Sistema […]
No dia 14 de agosto, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), 129 audiências de conciliação envolvendo processos movidos […]
O Rio de Janeiro e o Espírito Santo agora contam com varas da Justiça Federal especializadas em julgar processos que tratam do sequestro internacional de crianças. No dia 3 de agosto, a presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinou a Resolução T2-RSP-2012/00063, que estabelece a competência concentrada das 1a, 2a, 3a e […]
O TRF2 determinou a eliminação de precatórios já quitados e que estão arquivados na Corte há mais de dez anos, contados a partir do último arquivamento. A ordem consta do V Edital de Eliminação de Precatórios do Tribunal (Edital Nº T2-EDP-2012/00015), assinado pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, em 31 de […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada no dia 6 de agosto, aprovou a Resolução n. 198, de 7 de agosto de 2012, que dispõe sobre a distribuição dos cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais Federais, criadas pela Lei n. 12.665, de 13 de junho de 2012. […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, anunciou no dia 6 de agosto, durante sessão do CJF, a realização de um seminário para celebrar os dez anos de instalação dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O evento está […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 23 de agosto, quinta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 18h, fórum sobre o "Poder Judiciário: Independência, Eficiência e Perspectivas". O evento – tema do Programa de […]
