O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, torna pública a retomada do andamento normal do certame, e divulga datas e locais das provas escritas, segunda etapa do concurso, cuja realização ocorrerá às 13 horas dos dias 11 e […]
Em virtude da mudança da sede da Procuradoria Seccional Federal de Niterói/RJ, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou, na portaria nº TRF2-PTP-2014/00386, de 17 de setembro de 2014, a suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que autarquias e fundações públicas federais figurem como parte, […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 anulou sentença da Justiça Federal de Vitória envolvendo o reajuste da taxa de ocupação cobrada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) à Arcelormittal Tubarão Comercial S/A, à Gerdau Açominas S/A e às Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, no porto da capital capixaba. As empresas haviam ajuizado […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza para consulta pública, a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Poder Judiciário. O uso racional de recursos naturais e de bens públicos tem como objetivo a eficiência do gasto público e o menor impacto no meio ambiente. O texto está disponível […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro doou mais de dois mil itens, entre livros, CDs e DVDs, às unidades prisionais femininas do Estado. O material foi entregue ao Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro no último dia 12. A campanha de arrecadação, intitulada "Justiça e Oportunidade", foi promovida entre magistrados e servidores da […]
Com todas as 141 cadeiras da plateia ocupadas principalmente por autoridades e estudantes, o teatro do Centro Cultural Justiça Federal foi palco, na manhã e no começo da tarde do dia 16 de setembro, de um debate que deu voz a fontes e pontos de vista diferentes sobre "direitos humanos e a ordem internacional". […]
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, neste ano, no Relatório Justiça em Números, também para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais (TRFs). No relatório de 2013, o índice foi aplicado na comparação entre os tribunais da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, fará a abertura da II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no próximo dia 23 de setembro. O ministro Antonio José Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), também participará da solenidade de abertura da reunião, que […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 22 de setembro, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "A lavagem de dinheiro e o crime organizado". O evento integra a programação de 2014 do […]
A sessão de julgamento da 6ª Turma Especializada do TRF2 inicialmente designada para o dia 15 de setembro de 2014, foi transferida para a quarta-feira, 17 de setembro, a ser realizada na Sala de sessão da 6ª Turma Especializada a partir das 13 horas. A alteração foi determinada pela presidente do órgão colegiado, […]
